Grande acervo de documentos gratuitos
Descubra milhões de documentos profissionais que abrangem assuntos acadêmicos, empresariais, culturais e muito mais.
Todos os documentos
Enviado recentemente
PDF
Portaria SEST/MGI - Nº 4.376 - Divulgação da classificação do porte das empresas estatais federais - Exercício 2023
6
PDF
Portaria Interministerial - N° 300 - Aprova a nova pauta de produtos e bens
8
PDF
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MGI/MIR/MPIN - 261 - De 27 de Junho de 2025 - Reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas
5
PDF
MANUAL DO SERVIÇO CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO-V5 - Sumário e Procedimentos
4
PDF
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 11 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre o cadastro de pessoas jurídicas e físicas no âmbito da Suframa
5
PDF
INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA Nº 06 - 15/12/2006 - Reposição florestal e consumo de matéria-prima florestal
3
PDF
INSTRUÇÃO NORMATIVA MMAN - 4 - Dispõe sobre a Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável (APAT)
3
PDF
LEI Nº 15.142, DE 3 DE JUNHO DE 2025 - Mensagem de veto - Reserva de 30% de vagas
6
PDF
Orientações para Preenchimento de Requerimentos Web - Malha Fiscal IRPF - V4/07/2024
6
PDF
Roteiro para envio de Sustentação Oral - Memorial - Orientações para postar vídeo / áudio de sustentação oral ou memorial
6
PDF
PROTOCOLO DIGITAL - Manual do usuário
4
PDF
Roteiro - Acesso ao gov.br e Solicitação de Retirada de Pauta
6
PDF
PERGUNTAS E RESPOSTAS - AUDIÊNCIAS - Portaria CARF nº 12.823/2022 - Maio de 2022
6
PDF
Laudo de Avaliação para Isenção de IPI - Transtorno Autista e Autismo Atípico - Anexo VIII
6
PDF
Requerimento de Isenção de IPI e IOF para Táxi - Cooperativa
5
