Orientações para Preenchimento de Requerimentos Web - Malha Fiscal IRPF - V4/07/2024

Oct 8, 2026

Enviado por Putri

Orientações para preenchimento de requerimentos no Sistema Requerimentos Web Malha Fiscal IRPF, voltado ao contribuinte que recebeu Notificação de Lançamento do IRPF. O documento explica como elaborar, por formulários eletrônicos, defesa por Impugnação da Notificação ou Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL), incluindo diferenças operacionais, análise de opções marcadas e encaminhamento para classificação do processo. Também detalha requisitos prévios, navegação por infrações, escolhas de motivos, valor contestado, anexação e desanexação de documentos, além de funcionalidades como salvar rascunho, acompanhar o processo e emitir confirmação de entrega.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas18

Tempo de leitura28 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1) Serviços disponíveis

1.1) Descrição dos Serviços

1.2) Quem pode utilizar estes serviços

1.3) Onde verificar qual serviço pode ser utilizado

1.4) O que é necessário ter em mãos antes de acessar os serviços

1.5) Como acessar os serviços

2) Preenchimento do Requerimento

2.1) Discussão judicial

2.2) Prioridades legais

2.3) Exibição das infrações

2.4) Concordância ou não com a infração

2.5) Valor contestado

2.6) Motivos de discordância

2.7) Motivo não aparece na relação exibida

2.8) Cancelar a escolha de motivo

2.9) Navegar entre as Infrações

3) Documentos para comprovação

3.1) Anexar o documento comprobatório

3.2) Desanexar arquivo

4) Outras funcionalidades do Sistema

4.1) Salvar rascunho

4.2) Meus requerimentos pendentes

4.3) Cancelar alterações

4.4) Limpar

5) Enviar requerimento

6) Confirmação de entrega

7) Acompanhamento do processo e solicitação de juntada

Orientações para Preenchimento de Requerimentos Web Malha Fiscal IRPF V04/07/2024 Sumário 1) Serviços disponíveis .............................................................................................................. 2 1.1) Descrição dos Serviços.................................................................................................. 2 1.2) Quem pode utilizar estes serviços ............................................................................... 3 1.3) Onde verificar qual serviço pode ser utilizado ............................................................ 3 1.4) O que é necessário ter em mãos antes de acessar os serviços ................................... 3 1.5) Como acessar os serviços ............................................................................................. 3 2) Preenchimento do Requerimento para Impugnar o Lançamento ou Solicitar Retificaçãode Lançamento (SRL) .................................................................................................................... 4 2.1) Discussão judicial............................................................................................................... 4 2.2) Prioridades legais .............................................................................................................. 4 2.3) Exibição das infrações ....................................................................................................... 5 2.4) Concordância ou não com a infração................................................................................ 5 2.5) Valor contestado................................................................................................................ 6 2.6) Motivos de discordância ................................................................................................... 7 2.7) O motivo de discordância que se aplica ao caso não aparece na relação exibida .......... 8 2.8) Como cancelar a escolha de um motivo de discordância ................................................ 8 2.9) Como navegar entre as Infrações...................................................................................... 8 3) Documentos para comprovação de solicitação de prioridade na análise do requerimentoe alegações.................................................................................................................................... 9 3.1) Anexar o documento comprobatório ............................................................................. 10 3.2) Desanexar arquivo........................................................................................................... 12 4) Outras funcionalidades do Sistema Requerimentos Web Malha Fiscal IRPF ................... 13 4.1) Salvar rascunho ............................................................................................................... 13 4.2) Meus requerimentos pendentes .................................................................................... 13 4.3) Cancelar alterações ......................................................................................................... 14 4.4) Limpar .............................................................................................................................. 14 5) Enviar requerimento........................................................................................................... 15 6) Documento de confirmação de entrega de requerimento................................................ 17 7) Acompanhamento do processo criado e solicitação de juntada de documentos............ 18 1) Serviços disponíveis O Sistema Requerimentos Web Malha Fiscal IRPF permite ao contribuinte, por meio deformulários eletrônicos, elaborar de forma fácil e segura, sua defesa no caso de uma Notificaçãode Lançamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), oferecendo os serviços Impugnara Notificação de Lançamento e

Perguntas frequentes

Quais serviços o Sistema Requerimentos Web Malha Fiscal IRPF oferece ao contribuinte?

O sistema oferece Impugnar a Notificação de Lançamento e Solicitar Retificação de Lançamento (SRL) por formulários eletrônicos.

Quando o contribuinte deve optar por SRL ou por Impugnação?

A SRL permite revisar, de forma ágil, o lançamento de ofício com esclarecimentos e/ou documentos. Após a análise da SRL, caso ainda não haja concordância com o resultado, o contribuinte pode apresentar Impugnação.

O que é necessário para acessar os serviços?

É necessário ter a senha da conta gov.br e o número da Notificação de Lançamento.

Oct 8, 2026

Enviado por Putri