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Saúde e Cuidados
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SEGUNDA FAMÍLIA DO REAL - Cartilha
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PORTARIA MCID Nº 1416 - Regulamenta o MCMV FNHIS Sub 50 - Provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas
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PORTARIA MCID Nº 1.424 - Alterações da Portaria MCID nº 1.416 (Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 - municípios até 50 mil habitantes)
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MANUAL DO SERVIÇO CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO-V5 - Sumário e Procedimentos
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Requerimento para Importação de Produtos de Uso Veterinário sem Licenciamento de Importação (LI) - Anexo IV
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RESOLUÇÃO CUNI Nº 050 - Dispõe sobre a utilização do nome social na Universidade Federal de Lavras
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Carta Circular nº 110-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS - Orientações para o preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas de Ciências Humanas e Sociais
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REQUERIMENTO PARA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO COM LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO (LI) - ANEXO II da Instrução Normativa 29 de 14/09/2010
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RESOLUÇÃO Nº 580 - DE 22 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre especificidades éticas de pesquisas de interesse estratégico para o SUS
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RESOLUÇÃO Nº 510 - 07 DE ABRIL DE 2016
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RESOLUÇÃO No 346 - DE 13 DE JANEIRO DE 2005 - Tramitação de Projetos Multicêntricos no Sistema CEP-CONEP
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RESOLUÇÃO Nº 466 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 - Aprovar diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
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Plano Local de Habitação de Interesse Social - Manual de Orientação para a Elaboração do PLHIS Simplificado
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NORMA OPERACIONAL Nº 001/2013 - Disposições e procedimentos do Sistema CEP/CONEP
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