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Saúde e Cuidados
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Comunicação de Renúncia ao Recof - Portaria Coana nº 114 - 30 de dezembro de 2022
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CARTILHA - Autorização de Funcionamento - 3a Edição
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PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 - Consolidação das normas sobre ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 13 - 23 DE AGOSTO DE 2021 - Regulamenta a inscrição no Cadastro Técnico Federal
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Cartilha de Portabilidade de Carências - Requisitos e Como Solicitar
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Plano de Saúde - Mediação de Conflitos - Cartilha NIP
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 923 - Dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção
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RESOLUÇÃO CGFNHIS Nº 60 - Dispõe sobre prazos e condições para atendimento dos requisitos do SNHIS
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ATestado de Vida - para Comprovação perante o INSS - Formulário
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Requerimento de instauração de procedimento de mediação - Formulário
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Manual de vigilância e controle da leishmaniose visceral - 1ª edição - guia de vigilância e controle
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GUIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Volume único - 4ª edição
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Canais de atendimento - ao consumidor - Esclarecimentos
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Guia técnico de Projetos Médico-Assistenciais do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
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