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Saúde e Cuidados
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ATO N°1.138/2026 - Nomeação de membros do Conselho Estadual de Saúde (CES) - Título de Trabalhadores
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Programa de Aprimoramento Multiprofissional em Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus
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Lei Complementar Nº 1.326 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ilhabela - Disposições Preliminares
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BLITZ DA CIDADANIA - Acessibilidade, um direito de todos! - Projeto - Relato e Relatórios Técnicos
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Título de Especialista em Cardiologia - critérios para sua obtenção
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Resposta ao Requerimento n°752/2026 - Implantação de videoconferência em Psiquiatria e Psicologia
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ANEXO ÚNICO DA REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 50 - Resolução N°. 08/2022 - Dispõe sobre a terceira alteração do contrato de consórcio público
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Análise Jurídico-Constitucional - Lei Municipal n. 6.928/2024 do Município de Pouso Alegre
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DOM-E - 825 - Nomeação de servidores pela Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe
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Programa Preliminar - Concurso público - Projeto do Pólo de Saúde de Carcavelos
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ATO Nº 003/2023 - Prorrogação de posse de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá
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AGazeta dos Municípios - 17 de março de 2026 - Edição 4034
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Câmara Municipal de Ubatuba - Autógrafo N.º 26/2026 - Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (FUNDAC)
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