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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN 74 - 16 DE SETEMBRO DE 2020
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN 74 - 16 DE SETEMBRO DE 2020

Adicionado por Genevieve
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA -RDC Nº 416 - 27 DE AGOSTO DE 2020
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA -RDC Nº 416 - 27 DE AGOSTO DE 2020

Adicionado por Genevieve
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC N° 96 - 2016
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC N° 96 - 2016

Adicionado por Genevieve
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC N° 26 - 13 DE MAIO DE 2014 - Disposições sobre registro de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC N° 26 - 13 DE MAIO DE 2014 - Disposições sobre registro de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos

Adicionado por River Wang
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 16 - 1° DE ABRIL DE 2014 - Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE)
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Adicionado por River Wang
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 55, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico
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Adicionado por River Wang
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 11 - 13 de março de 2014 - Boas Práticas para Serviços de Diálise
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Adicionado por River Wang
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MERCOSUL - Exigências para emissão do CVI (Argentina e Uruguai)
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Adicionado por River Wang
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COLÔMBIA - Exigências Específicas - v. 03/20
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COLÔMBIA - Exigências Específicas - v. 03/20

Adicionado por Rowan
4
Declaração de Inexistência do Fato Gerador (DI) - Procedimentos e Perguntas Frequentes
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Declaração de Inexistência do Fato Gerador (DI) - Procedimentos e Perguntas Frequentes

Adicionado por Rowan
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Termo de Uso - Sistema de Controle do Serviço Radioamador (SCRA) - Versão 1.0 atualizada em 10 de setembro de 2020
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Termo de Uso - Sistema de Controle do Serviço Radioamador (SCRA) - Versão 1.0 atualizada em 10 de setembro de 2020

Adicionado por Riley
8
TUTORIAL PARADISPENSA DE AUTORIZACĂO
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Adicionado por Miles
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Ofício-Circular Nº 9/2021/CGI/DIPOA/SDA - Alimentação Animal - Trânsito e Certificação Sanitária para Exportação
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Ofício-Circular Nº 9/2021/CGI/DIPOA/SDA - Alimentação Animal - Trânsito e Certificação Sanitária para Exportação

Adicionado por Levi
11
Instrução Normativa Nº 30 - 5 de Agosto de 2009
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Instrução Normativa Nº 30 - 5 de Agosto de 2009

Adicionado por Levi
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 26 DE MAIO DE 2009 - Regulamento técnico para registro de estabelecimentos e produtos destinados à alimentação animal
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 26 DE MAIO DE 2009 - Regulamento técnico para registro de estabelecimentos e produtos destinados à alimentação animal

Adicionado por Levi
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