Guia técnico de Projetos Médico-Assistenciais do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)

Oct 8, 2026

Enviado por Callum

Guia técnico do Ministério da Saúde que orienta a elaboração e a estruturação de Projetos Médico-Assistenciais no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). O material apresenta o programa, esclarece o que são projetos e descreve o passo a passo para sua elaboração, incluindo os objetos financiáveis e as etapas do ciclo. Também aborda credenciamento de entidades filantrópicas, apresentação, análise, captação de recursos e readequação, com base na Portaria de Consolidação e em anexo correspondente.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas53

Tempo de leitura1 h 22 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Apresentação

Introdução

O que é o PRONAS/PCD?

Incentivos Fiscais

Beneficiários

Competências

O que são projetos?

Passo a passo para a elaboração de um projeto

Objetos Financiáveis pelo PRONAS/PCD

As etapas do programa PRONAS/PCD

Credenciamento das Entidades Filantrópicas sem Fins Lucrativos

Abertura do ciclo e apresentação de projetos

Análise dos Projetos

Captação de Recursos

Readequação

MINISTÉRIO DA SAÚDE Guia técnico de Projetos Médico-Assistenciais do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) Com base no Anexo VLXXXVI da Portaria de Consolidação nº 05 de 28 de setembro de 2017 Brasília – DF 2019 MINISTÉRIO DA SAÚDE Guia técnico de Projetos Médico-Assistenciais do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) Com base no Anexo VLXXXVI da Portaria de Consolidação nº 05 de 28 de setembro de 2017 Brasília – DF MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Guia técnico de Projetos Médico-Assistenciais do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) Com base no Anexo VLXXXVI da Portaria de Consolidação nº 05 de 28 de setembro de 2017 Brasília – DF 2019 Ministério da Saúde. Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial – Compartilhamento pelamesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: <[www.saude](www.saude). [gov.br/bvs](gov.br/bvs)>. O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: <[http://editora.saude.gov.br](http://editora.saude.gov.br)>. Tiragem: 1ª Edição – 2019 – versão eletrônica Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria deAtenção à Saúde Departamento deAções Programáticas e Estratégicas Esplanada dos Ministérios, bloco “G”, anexo ala “B”, 4º andar CEP: 70.058-900 Brasília/DF Telefone: (61) 3315-6238 [E-mail](E-mail: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br)[: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br](E-mail: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br) Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência Tel.: (61) 3315-6236 Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco “G”, anexo ala“B”, 4º andar, sala 434 CEP: 70.058-900 Brasília/DF [Site](Site: www.portalms.saude.gov.br/saude-para-voce/saude-da)[: www.portalms.saude.gov.br/saude-para-voce/saude-da](Site: www.portalms.saude.gov.br/saude-para-voce/saude-da)pessoa-com-deficiencia [E-mail](E-mail: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br)[: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br](E-mail: pessoacomdeficiencia@saude.gov.br) Produção: Núcleo de Comunicação/SAS Coordenação: Thereza de Lamare Franco Netto Odilia Brigido de Sousa Danilo Campos da Luz e Silva Elaboração de Texto: Carlos Eduardo Fernandes Tonhá Cicero Kaique Pereira Silva Gil Henrique Maciel Marques Indyara de Araujo Morais Joana Maria Gonçalves de Jesus Karina Vitor de Sousa Guimarães Lissandra Monteiro Herculano Patrícia Arantes Torres Paula Mendes Marcolino Tannira Bueno Missiaggia Revisão Técnica: Danilo Campos da Luz e Silva Indyara de Araujo Morais Odilia Brigido de Sousa Fotos: Associação Brasileira para o Adolescente e a Criança Especial (ABRACE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conselheiro Lafaiete Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primeirode Maio Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Pontas Associação Mineira de Reabilitação (AMR) Associação para a Profissionalização, Orientação e Integraçãodo Excepcional (APOIE) Associação para o Desenvolvimento dosAutistas em Campinas (ADACAMP) Associação Pestalozzi de Barra do Piraí Associação Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá Fundação Pio XII Fundação São Francisco Xavier Fundação Síndrome de Down Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural Núcleo de tratamento e Estimulação Precoce Ser em Cena Normalização: Editora MS/CGDI Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Guia técnico de Projetos Médico-Assistenciais do Pr

Perguntas frequentes

O que é o PRONAS/PCD e qual é seu objetivo?

O guia explica o PRONAS/PCD e contextualiza o programa para apoiar a atenção à saúde da pessoa com deficiência. A finalidade é estruturar e orientar a execução de projetos no âmbito do programa.

Quais são os passos para elaborar um projeto no PRONAS/PCD?

O sumário indica um “passo a passo para a elaboração de um projeto”. O guia organiza o processo para transformar a proposta em projeto aderente ao programa.

Que etapas compõem o ciclo do programa PRONAS/PCD?

As etapas incluem credenciamento de entidades filantrópicas sem fins lucrativos, abertura do ciclo e apresentação de projetos, análise dos projetos, captação de recursos e readequação.

Oct 8, 2026

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