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Pesquisa e Relatórios
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2025/2026 - AVISO PRÉVIO
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EMENDA Nº 1 - PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 112, DE 2009 - Altera a duração do aviso prévio na Consolidação das Leis do Trabalho
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Declaração de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios - 2º ciclo de 2026
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DA GARANTIA DE FALTA AO TRABALHO EM VIRTUDE DE ÓBITO DE PARENTE PRÓXIMO OU DOENÇA DE FILHO MENOR - SOB A PERSPECTIVA DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE
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Férias: situações que podem causar perda ou diminuição
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Projeto de Lei - Altera o art. 473 da CLT
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A Justa Causa como Fundamento para Rescisão do Contrato de Trabalho
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Acordão - Agravo de Instrumento e Recurso de Revista - TST-RR-10995-60.2019.5.03.0111
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PARECER N. 735/92 - Consulta sobre aplicacao de advertencia disciplinar a servidor celetista
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ACÓRDÃO - Agravo - Agravo de instrumento - Recurso de revista - Lei 13.015/2014
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REFLEXOS, REPERCUSSÕES, INCIDÊNCIAS E INTEGRAÇÕES NAS PARCELAS TRABALHISTAS PLEITEADAS NA PETIÇÃO INICIAL E DEFERIDAS NA SENTENÇA - Estudo jurídico
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Diferenças Benéficas no Direito Material Trabalhista - Diferenças benéficas no direito material trabalhista dos empregados portuários
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Direito & Justiça - v. 41, n. 1 - Jornada noturna Night working shift
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Súmulas TST – Adicional Noturno
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ADICIONAL NOTURNO - DA MIGALHA INÓPIA À INDIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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