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Pesquisa e Relatórios
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Diário Oficial do Estado da Paraíba - Atos do Poder Executivo - Decretos 48.606 a 48.609
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N9001 - 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispoe sobre a atualizacao do quadro de cargos efetivos da Superintendencia de Transito e Transportes Publicos (STTP)
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Nota Pública - Comissão Supervisora do Concurso Público - Esclarecimentos sobre Reserva de Vagas para Candidatos Negros
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Diário Oficial - Decreto nº 4.838/2026 - Programação Financeira do Município (2026) e Edital de Convocação Concurso Público 002/2025
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Mensagem de encaminhamento - Nº 3/2026
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Relatório de Inscritos Deferidos e Indeferidos - Concurso Público 001/2026 São Martinho
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LEI COMPLEMENTAR N. 788 DE 13 DE MAIO DE 2026 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Publicações
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10112020 Relacao de escolas que podem aderir ao PDDE Campo
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Na escola para a vida - atuação de assistentes sociais e psicólogos com estudantes da rede municipal de ensino de Uberlândia/MG
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Plano Municipal do Esporte de Santos (PMES) - Lei Nº 4719 de 20 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 11.130 - Regulamento dos Desfiles Oficiais das Escolas de Samba de Santos - Carnaval 2026
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DECRETO Nº 11.091 - Aprova o Regulamento dos Concursos para Escolha do Rei Momo, da Rainha e da Princesa - Carnaval 2026
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DECRETO Nº 10.947 - 28 DE AGOSTO DE 2025 - Aprova o Regulamento do 3º Concurso de Apoio a Projetos Culturais de Curtas-Metragens no Município de Santos
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Diário Oficial de Santos - Decreto 10.697 a 10.700 - 31 de janeiro de 2025
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