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Pesquisa e Relatórios
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Portaria-GAPRE-N-554-2014
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Diário Oficial - Estado da Paraíba - 15 de Julho de 2023 (Nº 17.901) - Estabilidade de Servidores
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Lei Nº 2.154 de 22 de Janeiro de 2024 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Guarabira
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Lei Orgânica do Município de Guarabira - Texto promulgado em 05 de abril de 1990 - Com alterações das Emendas nºs 01/95 a 18/2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2007 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Castro
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TERMO DE REFERENCIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
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Diário Oficial do Estado do Amapá - N°5851
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Portaria - 0300/2012-GAB/PGJ a 0306/2012-GAB/PGJ - Nomeações e autorização de deslocamento
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Lei Municipal - 444/2024 - Dispõe sobre normas do Sistema Municipal de Educação
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Resolução e retificação - SC 07/2021 e atas do Sisem-SP
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Teletrabalho - Outubro a Dezembro de 2024
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - Dispensa de Licitação 02/2013 - Locação de imóvel para o RH
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Diário Oficial - Lei Nº 14.662 de 18 de Agosto de 2026
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Avaliação Ambiental Estratégica - Plano Diretor Municipal - 1ª Revisão - Volume II Tomo V - Estudos de Caracterização
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Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas - Extrato da Ata de Registro de Preço - Nº 54/2026
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