Portaria - 0300/2012-GAB/PGJ a 0306/2012-GAB/PGJ - Nomeações e autorização de deslocamento

Sep 9, 2026

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Publicações oficiais da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá, reunindo portarias numeradas de 0300/2012-GAB/PGJ a 0306/2012-GAB/PGJ, todas datadas de 28 de agosto de 2012. As decisões incluem nomeações em cargo em comissão de Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça, com indicação de lotação e data de início. Também há autorização de deslocamento de Procurador de Justiça para Brasília/DF, visando tratar de assuntos ligados a treinamento e aperfeiçoamento na área de segurança. Determina-se a publicação, ciência e cumprimento, com assinaturas do Subprocurador-Geral.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas71

Tempo de leitura1 h 49 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Portaria nº 0300/2012-GAB/PGJ

Nomeação de Assessor Auxiliar

Portaria nº 0301/2012-GAB/PGJ

Nomeação de Assessor Auxiliar

Portaria nº 0302/2012-GAB/PGJ

Resolução conforme processo indicado

Portaria nº 0303/2012-GAB/PGJ

Nomeação de Assessor Auxiliar

Portaria nº 0304/2012-GAB/PGJ

Nomeação de Assessor Auxiliar

Portaria nº 0305/2012-GAB/PGJ

Nomeação de Assessor Auxiliar

Portaria nº 0306/2012-GAB/PGJ

Nomeação de Assessor Auxiliar

Publicação: segunda-feira, 03 de setembro de 2012 | Ano: 3 | Edição nº 138 | página 1 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PROCURADORIA GERAL | PORTARIA N° 0300/2012-GAB/PGJ, de 28 de agosto de 2012.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a aprovação da Senhora Raisa Carolina Sena de Oliveira no processo seletivo para o cargo de Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça (Processo nº 3005132/2012),
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora RAISA CAROLINA SENA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça, com lotação na 7ª Promotoria de Justiça de Macapá, a partir desta data.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de agosto de 2012.
MARCIO AUGUSTO ALVES
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais | | --- | | PORTARIA N° 0301/2012-GAB/PGJ, de 28 de agosto de 2012.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a aprovação da Senhora Clarisse Lindanor Alcântara no processo seletivo para o cargo de Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça (Processo nº 3005131/2012),
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora CLARISSE LINDANOR ALCÂNTARA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça, com lotação na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá, a partir desta data.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de agosto de 2012.
MARCIO AUGUSTO ALVES
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais | | PORTARIA N° 0302/2012-GAB/PGJ, de 28 de agosto de 2012.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, Procurador de Justiça, nos autos do Processo nº 3005172/2012,
RESOLVE: | Publicação: segunda-feira, 03 de setembro de 2012 | Ano: 3 | Edição nº 138 | página 2 AUTORIZAR o deslocamento do Dr. JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, Procurador de Justiça, até Brasília/DF, nos dias 28 e 29/08/2012, a fim de tratar junto ao Consulado Americano de assuntos relacionados ao Curso de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal na Área de Segurança, a se realizar em Orlando/Flórida. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 28 de agosto de 2012. MARCIO AUGUSTO ALVES Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais | PORTARIA N° 0303/2012-GAB/PGJ, de 28 de agosto de 2012.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a aprovação do Senhor Helder Afonso Mendes Gonçalves no processo seletivo para o cargo de Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça (Processo nº 3005233/2012),
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor HELDER AFONSO MENDES GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça, com lotação na Procuradoria-Geral de Justiça, a partir desta data.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 28 de agosto de 2012.
MARCIO AUGUSTO ALVES
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais | | --- | | PORTARIA N° 0304/2012-GAB/PGJ, de 28 de agosto de 2012.
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a aprovação da Senhora Andréa Couto do Amaral no processo seletivo para o cargo de Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça (Processo nº 3005197/2012),
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora ANDRÉA COUTO DO AMARAL,

Perguntas frequentes

Quais decisões estão presentes nas portarias numeradas no documento?

As portarias trazem nomeações para cargo em comissão de Assessor Auxiliar de Promotoria de Justiça e uma autorização de deslocamento para tratar de assuntos de treinamento na área de segurança.

Qual é a autoridade responsável pelas portarias?

As portarias são assinadas pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

Como o documento define a lotação dos nomeados?

Cada portaria indica a lotação específica do nomeado, informando o local (promotorias/coordenações) onde o cargo em comissão será exercido, com data de início a partir da publicação.

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