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LEI No 13.018 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva - e dá outras providências
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MEPP - Manual de Estruturação de Projetos de Parcerias - SEP
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REVISÃO DE PSA APROVADO - FORMULÁRIO DE DADOS AVSEC DO AERÓDROMO - Revisão
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PORTARIA MAPA Nº 298 - Art. 1º a Art. 9º - Regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA - N° 1 - 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a aplicação dos ingredientes ativos Imidacloprido, Clotianidina, Tiametoxam e Fipronil
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N°37 - Altera a Instrução Normativa MAPA n°2 de 3 de janeiro de 2008
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Protocolo GOV.BR - Cartilha do Cidadão do MME - Como usar e solicitar
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 8 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a aplicação de fungicidas e óleo mineral com uso de aeronaves agrícolas na cultura da banana
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Instrução Normativa nº 15, de 10 de Maio de 2016 - MAPA
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Instrução Normativa nº 2 - 3 de janeiro de 2008 - Aprova normas de trabalho da aviação agrícola
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DECRETO Nº 86.765 - Regulamenta o emprego da aviação agrícola no País - 22 de dezembro de 1981
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Portaria - Nº 16 - 21 de janeiro de 1983 - Categorias e registros da aviação agrícola
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Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil 2019-2023
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 1 - 31 de DEZEMBRO de 2014 - Condições de aplicação de Imidacloprido, Clotianidina, Tiametoxam e Fipronil no algodão
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RESOLUÇÃO Nº 1 - DE 19 DE AGOSTO DE 2015 - Comunidades terapêuticas
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