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CARTA PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO - Formulário de Cadastro e Requisitos
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - procedimentos de reconhecimento de sistemas de inspeção sanitária
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Termo de Declaração de Concordância e Veracidade - Cadastro de Usuários Externos no SEI da ANP
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MANUAL DO USUÁRIO EXTERNO - SEI / ANP - Guia do sistema para acesso externo e peticionamento eletrônico
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PORTARIA N°268 - Homologa os veículos e as combinações para transporte de cargas e passageiros
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Manual do usuário do SIVIBE - para a realização do cadastro vitícola - 2ª edição
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Registro de produtos preservativos de madeiras - Roteiro de checagem - Documentos e testes necessários
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Portaria Interministerial Nº 292 - 28 de Abril de 1989
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PORTARIA SENATRAN Nº 461 - DE 18 DE JUNHO DE 2025 - Estabelece os valores de cobrança dos sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - GABINETE DA MINISTRA - Portaria N° 10 - de 30 de janeiro de 2012
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Portaria MTE - 3.472 - de 4 de outubro de 2023
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RESOLUÇÃO Nº 153 - DE 18 DE JUNHO DE 2010 - Disposição sobre a aprovação de Planos Diretores Aeroportuários
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Portaria MTE - Nº 3.472 - Procedimentos para o registro das entidades sindicais
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Secretarias Acadêmicas do IFMG - Contatos por Campus
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INSTRUÇÃO SUPLEMENTAR-IS - IS Nº 21.197-001A - Autorização Especial de Voo (AEV) - Procedimentos para solicitação e emissão
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