Manual do usuário do SIVIBE - para a realização do cadastro vitícola - 2ª edição

Oct 8, 2026

Manual do usuário do SIVIBE (Sistema de Informações da Área de Vinhos e Bebidas) voltado à realização do cadastro vitícola no âmbito do Cadastro Vitícola Nacional. Orienta a implementação e a gestão do sistema exigido pela Lei Federal n° 7.678/1988 (Lei do Vinho), detalhando objetivos, público responsável, passos iniciais, criação de usuário e solicitação de acesso. Descreve fluxos para acessar, atualizar informações no primeiro acesso, cadastrar propriedades e parreirais, declarar a produção de uvas, consultar e imprimir comprovantes, efetuar declaração retificadora, confirmar autenticidade e buscar suporte.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas72

Tempo de leitura1 h 51 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Apresentação geral e objetivos do SIVIBE

Por quê e quem deve fazer a declaração anual de produção de uvas?

Primeiros passos para acessar o SIVIBE

Cadastro inicial para acessar o SIVIBE

Acessando o SIVIBE para informar os dados da atividade vitícola

Atualizando informações no primeiro acesso

Informando os dados da atividade vitícola

Cadastrando propriedades e parreirais

Cancelando e reativando vínculos com propriedades vitícolas

Mudando o vínculo de uma propriedade para outro viticultor

Declarando a produção de uvas

Consultando e imprimindo comprovantes da declaração

Efetuando uma declaração retificadora

Confirmando a autenticidade de documentos

Buscando orientações e relatando dificuldades e problemas

MANUAL DO USUÁRIO DO SIVIBE PARA A REALIZAÇÃODO CADASTRO VITÍCOLA Ministério daAgricultura e Pecuária-MAPA Ministério daAgricultura e Pecuária-MAPA Secretaria de Defesa Agropecuária – DAS Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal Coordenação-GeraldeVinhos e Bebidas MANUAL DO USUÁRIO DO SIVIBE PARA A REALIZAÇÃODO CADASTRO VITÍCOLA Missão do Mapa: Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias, em benefício da sociedade brasileira Brasília Mapa 2025 INSTITUCIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária IRAJÁ REZENDE DE LACERDA Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária GUILHERME CAMPOS JÚNIOR Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária CARLOS GOULART Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária PEDRO ALVES CORRÊA NETO Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigaçãoe Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária CARLOS ERNESTO AUGUSTIN Assessor Especial do Gabinete do Ministério da Agricultura e Pecuária CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Agricultura e Pecuária 2ª edição. Ano 2025 Publicação Digital Elaboração, distribuição, informações: Ministério da Agricultura e Pecuária Secretaria de Defesa Agropecuária Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D-2° andar, Sala 201 CEP: 70043-900 Brasília-DF Tel.: (61) 3218-2443 [e-mail:](e-mail: cgvb-dipov@agro.gov.br)[ ](e-mail: cgvb-dipov@agro.gov.br)[cgvb-dipov@agro.gov.br](e-mail: cgvb-dipov@agro.gov.br) Editorial: Assessoria Especial de Comunicação Social-AECS. Imagens: Picjumbo, Mali e Pixabay/Pexels. Equipe técnica: Embrapa Uva e Vinho, Bento Gonçalves – RS: Joelsio José Lazzarotto; José Fernando da Silva Protas; Ministério daAgricultura e Pecuária, Brasília – DF: Luca Correia Martins da Silva; Letícia Rêgo de Almeida; Hugo Caruso; Juçara Aparecida André . Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por qualquer meio, se citada a fonte e osítio da Internet onde pode ser encontrado o original ([www.gov.br/agricultura](www.gov.br/agricultura)). Catalogação na Fonte Biblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI Brasil. Ministério da Agricultura e Pecuária. Manual do usuário do SIVIBE para a realização do cadastro vitícola / Ministério da Agricultura e Pecuária. Secretaria de Defesa Agropecuária. Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal.– Brasília : MAPA/SDA, 2025. 72 p. : il. ISBN: 978-85-7991-254-2 1. Viticultura – Cadastro. 2. Sistema de Informações da Área de Vinhos e Bebidas (SIVIBE) . 3. Sistemas de Informação Agrícola. 4. Gestão Agrícola – Brasil. I. Secretaria de Defesa Agropecuária. II. Título. AGRIS E16 0940 Layla Alexandrina Barboza dos Santos CRB1-3447 Clique para voltar ao sumário Sumário 1. Apresentação geral e objetivos do SIVIBE 7 2. Por quê e quem deve fazer a declaração anualde produção de uvas? 8 3. Primeiros passos para acessar o SIVIBE 9 4. Cadastro inicial para acessar o SIVIBE 10 4.1. Cadastrando um novo usuário no SIVIBE 10 4.2. Solicitando acesso ao SIVIBE 12 5. Acessando o SIVIBE para informar os dados da atividade vitícola 15 6. Atualizando informações no primeiro acesso 17 7. Informando os dados da atividade vitícola 18 7.1. Atualizando informações do viticultor 19 7.2. Definindo o perfil de atuação do usuário no SIVIBE 20 7.3. Cadastrando um representante legal 21 7.4. Acessando o SIVIBE com diferentes perfis 23 8. Cadastrando propriedades e parreirais 26 8.1. Cadastrando uma nova propriedade vitícola 2

Perguntas frequentes

O que é o SIVIBE e qual é seu objetivo no Cadastro Vitícola Nacional?

O SIVIBE é o sistema desenvolvido pelo MAPA para implementar e gerir o Cadastro Vitícola Nacional. Ele permite que produtores apresentem declarações com informações sobre áreas cultivadas e atividades vitícolas.

Quem deve fazer a declaração anual de produção de uvas e em qual prazo?

A declaração é de responsabilidade de produtores de uva (viticultores e vitivinicultores). O texto indica a obrigatoriedade no prazo de 10 dias após o término da vindima (colheita).

Quais são os passos principais após acessar o SIVIBE para informar a atividade vitícola?

O manual orienta o cadastro inicial (novo usuário e solicitação de acesso) e, no acesso, a atualização das informações no primeiro acesso. Em seguida, detalha como informar os dados da atividade vitícola, cadastrar propriedades e parreirais e realizar a declaração de produção.

Oct 8, 2026

Enviado por A glass of water