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Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS)- Carta de Serviços
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Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS)- Carta de Serviços

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Agência Nacional de Mineração (ANM) - Carta de Serviços
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Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) - Carta de Serviços
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Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Carta de Serviços
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Agência Espacial Brasileira (AEB) - Carta de Serviços
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DECRETO Nº 6.323 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Regulamenta a Lei da Agricultura Orgânica
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DECRETO Nº 6.323 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Regulamenta a Lei da Agricultura Orgânica

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Carta de Serviços - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) - CERTOH 4 - Solicitação e emissão do Certificado de Avaliação de Sustentabilidade de Obras Hídricas
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Advocacia-Geral da União (AGU) - Carta de Serviços
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19 - MECANISMOS DE CONTROLE E INFORMAÇÃO DA QUALIDADE ORGÂNICA - APROVAÇÃO DE MECANISMOS E FORMULÁRIOS OFICIAIS
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19 - MECANISMOS DE CONTROLE E INFORMAÇÃO DA QUALIDADE ORGÂNICA - APROVAÇÃO DE MECANISMOS E FORMULÁRIOS OFICIAIS

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Manual do Usuário - Registro de Operadoras - Rio de Janeiro - 2025
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TIPO DE OPERAÇÃO - Formulário de Cadastro de Empresas Aéreas Estrangeiras - Operações Não Regulares
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TIPO DE OPERAÇÃO - Formulário de Cadastro de Empresas Aéreas Estrangeiras - Operações Não Regulares

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NORMA CNEN NN 7.01 - CERTIFICAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DE SUPERVISORES DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA
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Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR) - Etapa de Planejamento
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CARTILHA - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SAÚDE - Lei 13.709/18 - HU-UFPI/EBSERH
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CARTILHA - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SAÚDE - Lei 13.709/18 - HU-UFPI/EBSERH

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NOTA TÉCNICA Nº 2/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS - Critérios para obtenção de incentivo financeiro de custeio na Atenção Especializada Ambulatorial (RCPD)
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NOTA TÉCNICA Nº 2/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS - Critérios para obtenção de incentivo financeiro de custeio na Atenção Especializada Ambulatorial (RCPD)

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