Termo de Referência Nº 012/2026 - Concurso Presencial de Eleição da Realeza da 42ª Oktoberfest Blumenau

Sep 9, 2026

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Termo de Referência Nº 012/2026 define a contratação, em modalidade de concurso presencial com critério de julgamento por melhor técnica, para eleger 01 Rainha e 02 Princesas que representarão o Município nos compromissos ligados à 42ª Oktoberfest Blumenau. O documento estabelece regras do certame, composição e atuação da Comissão Organizadora, prazos e fases do concurso, incluindo inscrição, seletiva e final. Também detalha justificativa cultural e turística, finalidades institucionais, premiações e requisitos para participação na Fase 1 das inscrições.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas15

Tempo de leitura23 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1. Objeto

1.1. Eleição da Rainha e das Princesas

1.2. Regência do Concurso

1.3. Administração do Concurso

2. Modalidade e Critério de Seleção

2.1. Concurso presencial e melhor técnica

3. Prazos e Fases

3.1. Início e conclusão

3.2. Alteração de data/local

3.3. Títulos e premiações

3.4. Início do reinado

3.5. Fases do Concurso

4. Justificativa da Contratação

4.1. Necessidade para a edição de 2027

4.2. Integração à programação oficial

4.3. Finalidade da escolha da realeza

4.4. Premiação

5. Fase 1 - Das Inscrições

5.1. Requisitos gerais

5.1.1. Residência e nacionalidade

5.1.2. Sexo feminino

5.1.3. Idade

5.1.4. Estado civil

5.1.5. Condições pessoais

5.1.6. Estatura mínima

5.1.7. Não ter sido realeza em edições anteriores

BLUMENAU EVENTOS-SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DE BLUMENAU RUA ALBERTO STEIN, 199-BAIRRO DA VELHA – BLUMENAU/SC-CEP 89036-900 CNPJ 62.822.965/0001-17 FOLHA DE ROSTO DA CONTRATAÇÃO | Processo de Contratação nº: 012/2026 | Modalidade: Concurso | | --- | --- | | Forma de seleção: Presencial | Critério de julgamento: Melhor técnica | | Data de publicação: 10/06/2026 | Início das inscrições: 10/06/2026 às 09h | | Prazo final para inscrição: 07/07/2026 às 23h59min | | | Local: Parque Vila Germânica-Rua Alberto Stein, nº 199, Sala de Contratações | | | Objeto: Eleger 01 Rainha e 02 Princesas que representarão o Município nos mais diversos compromissos relacionados à 42ª OKTOBERFEST BLUMENAU. | | | Prazo para solicitar esclarecimentos: Impreterivelmente, até as 23h59 do segundo dia útil anterior a data final para inscrição das candidatas.
Contato: [compras@blumenaueventos.com.br](compras@blumenaueventos.com.br) | | BLUMENAU EVENTOS-SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DE BLUMENAU RUA ALBERTO STEIN, 199-BAIRRO DA VELHA – BLUMENAU/SC-CEP 89036-900 CNPJ 62.822.965/0001-17 TERMO DE REFERÊNCIA Nº 012/2026 A BLUMENAU EVENTOS – SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DE BLUMENAU, instituída pela Lei Complementar Municipal 1.622/2025 sob a forma de Serviço Social Autônomo, inscrita no CNPJ nº 62.822.965/0001-17, com sede na Rua Alberto Stein, nº 199, bairro Velha, na cidade de Blumenau/SC, CEP 89036-200, realizará contratação, mediante CONCURSO, na forma PRESENCIAL, com escolha pela MELHORTÉCNICA, sendo observado o Regulamento de Compras e demais exigências contidas neste instrumento. 1. OBJETO 1.1. Eleger 01 Rainha e 02 Princesas que representarão o município nos mais diversos compromissos relacionados à 42ª OKTOBERFEST BLUMENAU e demais eventos solicitados pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer e Blumenau Eventos – Serviço de Promoção de Eventos de Blumenau, a fim de divulgar afesta, a cidade e seus atrativos. 1.2. O Concurso “Realeza da 42ª Oktoberfest Blumenau” é regido por este Regulamento em todas asprerrogativas constantes no documento. 1.3. A administração do Concurso ficará a cargo da Comissão Organizadora, a ser instituída por meio deportaria da Blumenau Eventos, composta por servidores da própria Blumenau Eventos e da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer de Blumenau (SECTUR) . 2. MODALIDADE E CRITÉRIO DE SELEÇÃO 2.1. A contratação será realizada por meio da modalidade CONCURSO, em sessão presencial, adotando-se como critério de julgamento “melhor técnica”, nos termos do Regulamento de Compras da BLUMENAU EVENTOS, especialmente o disposto no art. 8º, inciso I, e no art. 10º, inciso II. 3. PRAZOS E FASES 3.1. O Concurso terá início após o encerramento do período de inscrições e será concluído com a realizaçãoda etapa final, no dia 25 de outubro de 2026, último dia da 41ª Oktoberfest Blumenau, no Parque Vila Germânica, ocasião em que serão coroadas as candidatas eleitas. 3.2. A data e o local da final do Concurso poderão ser alterados em casos fortuitos ou de força maior. 3.3. Na final do Concurso serão outorgados os títulos de: Rainha da 42ª Oktoberfest Blumenau, 1ª Princesada 42ª Oktoberfest Blumenau e 2ª Princesa da 42ª Oktoberfest Blumenau, fazendo jus aos prêmiosoferecidos por patrocinadores do Concurso e/ou pela BLUMENAU EVENTOS. BLUMENAU EVENTOS-SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DE BLUMENAU RUA ALBERTO STEIN, 199-BAIRRO DA VELHA – BLUMENAU/SC-CEP 89036-900 CNPJ 62.822.965/0001-17 3.4. O reinado das eleitas iniciará em 25 de outubro de 2026 até o último dia da 42ª edição da Oktoberfest Blumenau. A critério da organização, o trio poderá ser reconduzido. Em caso de não recondução, um novo Concurso será realizado para a eleição da realeza da 43ª Oktoberfest Blumenau em data e local a ser definido. 3.5. O referido Concurso será constituído de 03 fases: -Fase 1 – Inscrição; -Fase 2 – Seletiva; -Fase 3 – Final do Concurso. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 4.1. A realização do Concurso

Perguntas frequentes

Qual é o objeto do Concurso previsto no Termo de Referência Nº 012/2026?

Eleger 01 Rainha e 02 Princesas para representar o Município nos compromissos relacionados à 42ª Oktoberfest Blumenau e demais eventos solicitados pelo Município e pela Blumenau Eventos.

Como será realizado o julgamento e qual é a modalidade do processo?

A contratação ocorre por Concurso na forma presencial, adotando-se o critério de julgamento “melhor técnica”.

Quais requisitos devem ser atendidos para participar da Fase 1 das inscrições?

A candidata deve, entre outros requisitos, ter nacionalidade brasileira ou naturalização e residir em Blumenau por no mínimo 12 meses antes da inscrição, ser do sexo feminino, ter entre 21 e 32 anos (conforme a data da final), não ser casada nem estar em união estável e não ter filhos ou estar grávida.

Sep 9, 2026

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