ATA DE N° 41 DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE MATO GROSSO

Sep 6, 2026

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Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Mato Grosso, realizada em 23 de janeiro de 2004. Registra a abertura com verificação de quorum, aprovação da ata anterior e comunicações da Presidência sobre o calendário dos exames de ordem. Inclui a apreciação de processo relativo a pedido de desagravo público, com leitura de relatório e voto, discussões, votos divergentes e solicitações de encaminhamento de providências e elaboração de listas sobre violações de direitos.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas6

Tempo de leitura9 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Item I e II - Abertura e verificação do quorum

Item III - Pauta: leitura, discussão e aprovação da ata anterior

Item IV - Comunicações da Presidência

Item V - Ordem do dia: pedido de desagravo público

ATA DE N° 41 DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHOSECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECÇÃO DE MATO GROSSO Data: 23 de janeiro de 2004, 16:00 horas M I N U T A Local: Sede da OAB-MT Presenças: Presidente: Francisco Anis Faiad; Vice-Presidente: Raquel Regina Souza Ribeiro; Secretário-Geral: Joe Ortiz Arantes; Secretária-Geral Adjunta: Luciana Serafim da Silva Oliveira; Tesoureiro: Hélcio Correa Gomes; Conselheiros Seccionais: Eder Roberto Pires de Freitas, Nelson José Bratti, Lorivaldo Fernandes Stringheta, João Manoel Junior, Luiz Carlos Moreira de Negreiro, Antenor Fadini, João Carlos Hidalgo Thomé, Ednaldo de Carvalho Aguiar, Betsey Polistchuk, Dinara de Arruda Oliveira, Marden Elvis Fernandes Tortorelli, Osvaldo Antonio de Lima, Alcides Mattiuzo Junior, Adriano Ambrosio Pereira, Daniel Paulo Maia Teixeira, José Patrocínio de Brito Junior; Conselheiros Seccionais Suplentes: Carlos Henrique Brazil Barboza, Cleverson de Figueiredo Pintel, José Moreno Sanches Júnior, Marco Antônio Dotto, Pedro Marcelo de Simoni, Veridiana Chueiri Pompeu; Conselheiros Federais: Ana Lucia Stefanello, Elarmin Miranda, Oclécio de Assis Garrucho; Membros honorários vitalícios Renato Gomes Nery e Ussiel Tavares da Silva Filho; Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados: João Vicente Montano Scaravelli. Item I e II – Abertura e verificação do quorum. O Presidente, depois deverificar o quorum, declarou aberta a Sessão. Item III-Da pauta – Leitura, discussão eaprovação da ata Sessão anterior. Aprovada por unanimidade a ata de número 40, da 8ª Sessão Ordinária deste Conselho, realizada no dia 28 de novembro de 2003. O ExPresidente Ussiel Tavares da Silva Filho solicitou a palavra no que foi atendido pelo Presidente. Deu boas vindas a todos dizendo que se sente confortável na presença do novo Conselho, nessa fase que se inicia na OAB. Que percebe que há uma disposição para que os próximos três anos sejamos mais exitosos possíveis e que temos todas as condições de fazer com que isso aconteça. Que não vale a pena relembrar o ocorrido nas últimas eleições, valendo a pena sim ressaltar alguns erros que foram cometidos para que não venham a serepetir. Que as condições com que fomos eleitos nos dá a possibilidade de presidir estainstituição com isenção, sem compromisso com os poderes constituídos. Que a eleição foi um acontecimento atípico onde tivemos todos contra nós, tanto Poder Judiciário quanto Poder Executivo, que se envolveram direitamente na nossa eleição e que a grande resposta que nós temos que dar é a isenção para tratar dos interesses da sociedade e da advocaciamato-grossense. Que gostaria que um grupo tão grande como esse, no decorrer dessagestão, consiga superar as divergências que porventura venham a existir, no âmbito do próprio Conselho. Que temos condições de fazer uma administração como nunca se teve na OAB. Que deixa essa mensagem a todos os Conselheiros, principalmente, àqueles que estão iniciando sua participação num colegiado como esse. Que sua experiência como presidente por dois mandatos lhe dá condições de, pelo menos, fazer esse alerta, para que setenha um grupo coeso, a mesma firmeza de propósito, para enfrentar as questões de interesse da advocacia e da sociedade mato-grossense. Agradeceu a oportunidade. Item IV-Da pauta – Comunicações da Presidência. O Presidente informou aos Conselheiros eaos demais presentes que em reunião realizada, na quarta-feira passada, entre a Comissão de Exame da Ordem com as Faculdades de Direito da nossa Capital, foi definido ocalendário dos exames de ordem a serem realizados neste ano pela Seccional, cujas datas já estão disponíveis no site da OAB. Item V – Ordem do dia. Processo n. 467/03 – Agravante: Luiz Mariano Bridi. Agravado: Gleide Bispo dos Santos – Juíza Criminal 1ª Vara de Tangará da Serra-MT. Assunto: Pedido de Desagravo Público. Relator: Cláudio Stábile Ribeiro. O Presidente informou que o voto do Relator será lido pelo Secretário-Geral Joe Ortiz Arantes. Feita a le

Perguntas frequentes

Quando ocorreu a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Seccional de Mato Grosso?

A sessão ocorreu em 23 de janeiro de 2004, às 16:00 horas.

O que foi aprovado no Item III da pauta?

Foi aprovada por unanimidade a ata de número 40, da 8ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de novembro de 2003.

Qual foi o tema principal da Ordem do Dia (Item V)?

O Item V tratou de processo com pedido de desagravo público, relacionado ao Agravante Luiz Mariano Bridi e à Agravada Gleide Bispo dos Santos.

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