ATA DA N° 168 DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE MATO GROSSO

Sep 9, 2026

Ata da 3ª sessão extraordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de Mato Grosso), realizada em 23 de junho de 2016, na sede da OAB/MT. Registra a composição da mesa diretora e a presença de conselheiros titulares, suplentes e convidados, a verificação do quorum, a leitura e aprovação da ata anterior e as comunicações da presidência, incluindo homenagens e licença ad referendum. Deliberações incluem inclusão de pauta, aprovação de resolução e análise de processos retirados e em pauta, com discussões, votos e encaminhamentos sobre inscrição e compatibilidade funcional.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas6

Tempo de leitura9 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Abertura e verificação do quórum

Leitura, discussão e aprovação da ata anterior

Comunicações da presidência

Homenagens e deliberações preliminares

Inclusão de pauta

Resolução 129/2016 e indicação para corregedoria

Processos retirados de pauta

Ordem do dia

Pedido de preferência e inscrição definitiva

Questões de ordem e leitura de votos

Discussão e colheita de votos

ATA DE N° 168 DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHOSECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE MATO GROSSO . Data: 23 de junho de 2016, 08:00 h Local: Sede da OAB/MT. Presenças: Presidente: Leonardo Pio da Silva Campos; Vice Presidente: Flavio Jose Ferreira; Secretário-Geral: Ulisses Rabaneda dos Santos; Secretária-Geral Adjunta: Gisela Alves Cardoso e Tesoureiro: Helmut Flavio Preza Daltro. Conselheiros (as) Estaduais Titulares: Eduardo Marques Chagas, Fabio de Sá Pereira, Fernando Augusto Vieira de Figueiredo, Helio Nishyama, José Carlos de Oliveira Guimarães, José Eduardo Polisel Gonçalves, Jose Patrocínio de Brito Junior, Jose Sebastiãode Campos Sobrinho, Luis Filipe de Oliveira Oliveira, Luiz Henrique Nucci Vacaro, Luiz da Penha Correa, Nelson Aparecido Manoel Junior, Mauro Paulo Galera Mari, Pedro Martins Verão, Ricardo Moraes de Oliveira, Samir Hammoud, Sirlene de Jesus Bueno, Vinicius Dall Comune Hunhoff e Walmir Antonio Pereira Machiaveli. Ante a ausência de Conselheiros Titulares foram convocados os Conselheiros (as) Estaduais Suplentes: Kleber Zinimar Geraldine Coutinho, Tania Regina Ignotti Faiad, Valdir Miquelin e Christian Jacks Lino Gasparoto. Registrada presença dos Conselheiros (as) Estaduais Suplentes, com direito a voz: Antonio Luiz Ferreira da Silva, Bruna Erang da Silva, Eduardo Ramsay de Lacerda, Elbio Gonzales, Francys Ricardo Menegon, Gildo Capeleto, Luiz Carlos de Oliveira Assumpção Junior, Paula Regina de Toledo Ribeiro, Ricardo Ferreira Garcia e Tatiane de Barros Magalhães. Conselheiros Federais: Duilio Piatto Junior e Joaquim Spadoni. Registrada a Presença: Presidente da CAA Itallo Gustavo de Almeida Leite; Vice-Presidente da CAA Xenia Michele Artmam Guerra; Diretor Presidente da ESA Marco Antonio Lorga; Presidente da Subseção de Peixoto de Azevedo Marcos Macedo. Item I e II – Abertura everificação do quorum. Confirmado o quorum, declarou aberta a sessão. Item III – Leitura, discussão e aprovação da ata anterior. Aprovada aunanimidade e sem retificações a ata da sessão realizada em 19/05/2016 . Item IV – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA. O Presidente lembrou ao Conselho que após o almoço estará presente na sessão do Conselho João Thiago Guerra, abordando temas de interesse da advocacia, o Presidente da AMAM, Juiz José de Arimatéia Neves para assinatura termo de cooperaçãotécnica entre OAB/MT e AMAM. Foi feita uma homenagem aos advogadosfalecidos Fernando Ulysses Pagliari Junior, Dolores Maria Alves De Moura e Jesuino de Farias, com oração e um minuto de silêncio. Licença deferida em 16/06/2016, ad referendum do Conselho, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias ao Conselheiro Sandro Luis da Costa Saggin, com a justificativa que disputará as eleições municipais. INCLUSÃO DE PAUTA . Resolução 129/2016, de 23 de junho de 2016, que dispõe sobre ao indicação do advogado Jackson Francisco Coleta Coutinho, inscrito na OAB/MT sob o nº 9172/B, para exercer a função de CorregedorGeral Adjunto da OAB/MT, notriênio 2016/2018, devendo o mesmo se afastar de suas funções dos demais órgãos da OAB, nos termos do artigo 79, § 3º do RI/OAB/MT. APROVADO AUNANIMIDADE PELO CONSELHO. PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA . 01 – Processo nº. 0010294/2015 (antigo nº 6.829/10) – CLASSE IRECORRENTES: José Henrique Fernandes de Alencastro (Adv.: Domingos Sávio Ferreira da Costa – OAB/MT 7.672) RECORRENTES: Alexandre Peres do Pinho (Adv.: Domingos Sávio Ferreira da Costa – OAB/MT 7.672) RECORRIDO: Ex-officio OAB/MT Relator: Dr. Abel Sguarezi. Retirado de pauta a pedido do relator por se declarar suspeito. 04 – Processo nº. 0002191/16 Eleição para Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados - CAA/MT PROPONENTE: Subseção de Comodoro Relator: Dr. Ulisses Rabaneda dos Santos. ITEM V - Ordem do dia: PEDIDO DE PREFERÊNCIA. 05 – Processo n. 0127316/15 Inscrição Definitiva . REQUERENTE: Paula Maia Taques Ourives. RECORRIDO: OAB/MT. RELATOR: Dr . Jose Patrocínio de Brito Junior. Presente a parterecorrente. Foi levantada qu

Perguntas frequentes

Quando e onde ocorreu a sessão extraordinária registrada na ata?

A sessão extraordinária ocorreu em 23 de junho de 2016, às 08:00 h, na sede da OAB/MT.

Quais foram os itens iniciais tratados após a abertura da sessão?

Foram verificados o quórum (abertura e verificação) e, em seguida, a leitura, discussão e aprovação da ata anterior, aprovada unanimemente sem retificações.

O que a ata registra sobre a pauta e a resolução incluída?

Registra a inclusão de pauta com a Resolução 129/2016, de 23 de junho de 2016, sobre a indicação do advogado Jackson Francisco Coleta Coutinho para a função de Corregedor-Geral Adjunto da OAB/MT no triênio 2016/2018, com aprovação pelo conselho por unanimidade.

Sep 9, 2026

Carregar por Emma Wilson