Ata n 05 - 31 de outubro de 2012 Extraordinária

Sep 22, 2026

Enviado por McQueen

Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Mértola, realizada em 31 de outubro de 2012, com identificação dos membros presentes e justificações de faltas. A sessão é aberta às 17h45, com composição da mesa e registo das deliberações. Inclui proposta e aprovação por unanimidade de um Voto de Pesar pelo falecimento de um funcionário municipal. Em ponto único, é apresentado o historial do processo relativo ao encerramento do Tribunal de Mértola.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas4

Tempo de leitura6 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Ordem de Trabalhos

Voto de Pesar pelo falecimento de funcionário municipal

Ponto único: Encerramento do Tribunal de Mértola

5/2012-- ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DEMÉRTOLA, REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2012--------------------------- -------Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, encontrando-se presentes os membros da Assembleia Municipal identificados na lista que se segue e assinalados com a letra “P”, em número de 22, teve lugar uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Mértola, e oportunamente convocada pela circular nº 25 edital nº 05/2012 ambos de 25 de outubro de 2012.--------------------------------- | | PF | | --- | --- | | Mário Avelino da Silva Martins | P | | Miguel da Conceição Bento | P | | João Miguel Palma Serrão Martins | P | | Maria Odete de Jesus Palma | P | | Cláudia Isabel Nascimento Celestino | F | | Maria Odete Guerreiro Teixeira | P | | Manuel Joaquim de Jesus Pereira | P | | Maria José da Assunção Lourenço Henrique | P | | José Francisco Neto | P | | Manuel Sequeira Gonçalves | P | | José Eugénio Martins Pereira da Costa | F | | Maria Otília Colaço Alves Raposo | P | | Mariana Ricardina Costa | P | | Maria Virgínia Martins Valente | P | | Mário José Eugénio | P | | Maria Madalena Lança Marques – Pres. da Junta de Freguesia de Alcaria Ruiva | P | | João Xavier da Costa Venâncio – Pres. da Junta de Freguesia de Corte do Pinto | P | | Cláudia Isabel da Luz Arsénio – Pres. da Junta de Freguesia de Espírito Santo | a) | | Maria Fernanda Romba Adanjo da Silva Martins – Pres. Junta de Freguesia de Mértola | b) | | Luís Miguel Cavaco dos Reis – Pres. da Junta de Freguesia de Santana de Cambas | P | | José Francisco Gomes Candeias – Pres. Junta de Freguesia de S. João dos Caldeireiros | c) | | Joaquim António Nobre – Pres. da Junta de Freguesia de S. Miguel do Pinheiro | P | | José Manuel Silvestre – Pres. da Junta de Freguesia de S. Pedro de Sólis | P | | Jorge Manuel Teixeira Domingos – Pres.Junta de Freguesia de S. Sebastião dos Carros | P | (a) (b) e (c) -Nos termos da alínea c) do artº 38º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, alterada erepublicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro, os Snrs. Presidentes das Juntas de Freguesiade Espírito Santo, Mértola e S. João dos Caldeireiros, fizeram-se representar pelos seguintes membros das respetivas Juntas de Freguesia: ----------------------------------------------------------------a)- Presidente da Junta de Freguesia de Espírito Santo, pelo Tesoureiro da Junta, Snr. José Manuel Pereira Rodrigues Costa; -------------------------------------------------------------------------------b)-Presidente da Junta de Freguesia de Mértola, pelo Secretário da Junta, Snr. Mário José Tomé Santos; ----- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------c)-Presidente da Junta de Freguesia de S. João dos Caldeireiros, pelo Tesoureiro da Junta, Snr. Osvaldo Cipriano Mestre Rodrigues.---------------------------------------------------------------------------COMPOSIÇÃO DA MESA:------------------------------------------------------------------------------Presidente – Mário Avelino da Silva Martins; ---------------------------------------------------------------Primeiro Secretário – Manuel Joaquim de Jesus Pereira; --------------------------------------------------Segundo Secretário – Maria Otília Colaço Alves Raposo. -------------------------------------------------ABERTURA DA SESSÃO:-Encontrando-se presente a maioria dos membros da Assembleia, pelo respectivo Presidente foi declarada aberta a sessão eram 17,45 horas. ----------------------------JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS À PRESENTE SESSÃO:--------------------------------------------- ---------O Snr. Presidente da Mesa disse que a Snr.ª Cláudia Celestino o informou de que nãopoderia estar presente nesta sessão em virtude de ter tido de se deslocar a Lisboa a uma consulta. ---- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O mem

Perguntas frequentes

Quando ocorreu a sessão extraordinária e a que horas foi aberta?

A sessão extraordinária ocorreu em 31 de outubro de 2012 e foi declarada aberta às 17h45.

Quais foram as principais deliberações mencionadas na ata?

Foi aprovado por unanimidade um Voto de Pesar pelo falecimento de um funcionário municipal. Também é abordado o ponto único sobre o encerramento do Tribunal de Mértola, com historial do processo.

Por que motivo houve faltas justificadas à sessão?

A ausência de um membro foi explicada por deslocação a uma consulta em Lisboa, e outro membro informou por e-mail que não poderia estar presente, solicitando a justificação; a Mesa deliberou justificar as faltas por unanimidade.

Sep 22, 2026

Enviado por McQueen