Ata da Sessão Ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Estado do Rio Grande do Norte - 23 de maio de 2025

Sep 6, 2026

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Ata da sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio Grande do Norte, com registro de data, local e quórum de instalação da reunião. O documento lista as presenças, ausências justificadas e a abertura dos trabalhos pelo presidente. Em seguida, registra a aprovação da ata anterior e as comunicações apresentadas por link aos conselheiros, com enumeração de processos, ofícios circulares, consultas e respectivos temas, além da leitura de relatórios, votos e deliberações do conselho.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas5

Tempo de leitura8 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Registro e abertura da sessão

Data e local

Presenças e ausências justificadas

Verificação de quórum e declaração de abertura

Deliberações e comunicações

Aprovação da ata anterior

Comunicações do presidente

Processos constantes da pauta

1 Ata da Sessão Ordinária do Conselho Seccional da 2 Ordem dos Advogados do Brasil – Estado do Rio Grande do Norte 3 (Triênio 2025 | 2026 | 2027) 4 5 6 Data: 23 de maio de 2025. 7 Local: Sede da OAB/RN – Plenário Francisco Ivo Cavalcanti – 1º andar. 8 Rua Nossa Senhora da Candelária, 3382-Candelária-Natal/RN. 9 10 11 Presenças: do Presidente Carlos Kelsen Silva dos Santos, da Vice-Presidente 12 Bárbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra, do Secretário-Geral Ricardo 13 Victor Pinheiro de Lucena, do Secretário-Geral Adjunto Marcos Aurélio Santiago 14 Braga e da Tesoureira Marília Almeida Mascena Bezerra; dos Conselheiros e 15 Conselheiras Adriana Gomes Medeiros de Macedo, Adriana Maria Aguiar Mendes da 16 Silva, Alyne Iasmyn Ferreira Fernandes, Amanda Lucena Lira, Amirtiany de Moura 17 Sobrinho, Aylla Benigno Nunes Cavalcante, Carlos Menezes Diniz Júnior, Carlos 18 Roberto de Araújo, Carlos Sérgio Gurgel da Silva, Cláudia Luiza Leite Silva Lanzillo, 19 Diogo Licurgo Meireles Nunes, Dyego Freire Furtado de Mendonça, Edilson Gonzaga 20 de Souza Júnior, Eliane Dantas de Pontes Confessor, Eliane Dantas de Pontes 21 Confessor, Eliane Maria Amâncio Lemos, Emanuell Cavalcanti do Nascimento 22 Barbosa, Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura Soares, Fernando José Medeiros 23 de Araújo, Flávia Cristina da Silva Araújo Ferreira, Francisco Maximiliano Fernandes 24 da Silva, Gabriel Leite de Freitas Júnior, Glaydson Soares da Silva, Haroldo Bezerra 25 de Menezes, Igno Kelly Araújo Ferreira, Igor Silva de Medeiros, João Bruno Leite 26 Paiva, José Petrúcio Dantas de Medeiros Gomes, Maria Eliriane Melo Pinheiro, 27 Mariana Iasmim Bezerra Soares, Marina Limeira Barreto Vianna, Mikaelle Thaisa da 28 Costa, Murielle Cristina Guanabara Ramalho Câmara, Natália Ribeiro Linhares, Paula 29 Regina de Brito Martins, Rafaela Penha de Medeiros, Raphael Rodrigues Valença de 30 Oliveira, Rodrigo Andrade do Nascimento, Sâmoa Paula Bezerra Maciel Martins, 31 Shirley Saionara Linhares de Oliveira, Suetônio Luiz de Lira, Taiguara Silva Fontes, 32 Talita Teles Leite Saraiva Bezerra, Thiago Galvão Simonetti, Vânia Furtado de Araujo, 33 Victor Cesar Lobato de Medeiros e William Silva Canuto; dos Conselheiros Federais 34 Francisco Canindé Maia; da Presidente da OAB Assu Faisa Siqueira Cabral; do Vice- 35 Presidente da CAARN Fábio Luiz Lima Saraiva; do Diretor da ESA/RN Antonino Pio 36 Cavalcanti de A. Sobrinho. Ausências justificadas: das Conselheiras e Conselheiros 37 Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Claudia Ferraz Castim, Cristine Borges da Costa 38 Araújo, Diego Meira de Souza, Diego Mendes de Freitas, Giza Fernandes Xavier, João 39 Victor de Hollanda Diógenes, Keylla Patrícia Melo, Marcílio Mesquita de Góes e 40 Matheus Leite de Araújo. O Presidente da Seccional saudou todos, e verificado o 41 quórum legal, às 14h24 , declarou aberta a reunião. Em seguida, foi discutida a ata da 42 reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente fez as 43 seguintes comunicações, que foram disponibilizadas por link aos Conselheiros, no e- 44 mail da convocação da presente reunião. Processo número 20.0000.2025.006713-9. 45 Assunto: Ofício Circular número 015/2025-GOC/OEP Consulta número 46 22.0000.2023.006489-0/OEP. Incompatibilidade do exercício da advocacia com a 47 acumulação do cargo público de Procurador Legislativo/Advogado de Câmara 48 Municipal. Processo número 20.0000.2025.006714-1. Assunto: Ofício Circular número 49 016/2025-GOC/OEP. Consulta número 49.0000.2023.012461-1/OEP. Aplicação dos 50 Precedentes número E-5 .924/2022 e E-4 .955/2017, que tratam sobre a possibilidade 51 de Policial Militar do Estado de São Paulo, quando de licença sem vencimentos 52 (licença para tratar de interesses particulares), poder se inscrever nos quadros da 53 OAB. Processo número 20.0000.2025.006716-1. Assunto: Ofício Circular número 54 017/2025-GOC/OEP. Cons

Perguntas frequentes

Quando e onde ocorreu a sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB/RN?

A sessão ocorreu em 23 de maio de 2025, na sede da OAB/RN, no Plenário Francisco Ivo Cavalcanti, 1º andar.

Quais foram os principais encaminhamentos após a abertura da reunião?

Foi discutida e aprovada por unanimidade a ata da reunião anterior, seguida das comunicações do presidente aos conselheiros e da chamada dos processos da pauta.

Que tipo de matérias são registradas nos processos mencionados na ata?

A ata registra processos com temas como pedidos de isenção de anuidade, pedidos de ajuizamento de ADI, consultas e ofícios circulares sobre incompatibilidades, possibilidade de inscrição em quadros da OAB e dever de prestar informações sobre dados sensíveis.

Sep 6, 2026

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