ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POSSE DE QUATRO DEFENSORES PÚBLICOS - 18-10-2019

Sep 9, 2026

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Ata da décima sexta reunião extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, realizada em 18 de outubro de 2019, por ocasião da posse de quatro novos Defensores Públicos de Primeira Classe aprovados em concurso público. O texto registra a abertura dos trabalhos, verificação de quorum e sigilo, leitura do expediente, apreciações procedimentais e deliberações da ordem do dia, além do juramento/compromisso de servir ao povo e prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados e vulneráveis. Também contempla a formalização da lavratura e assinaturas da ata pelos Conselheiros presentes.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas6

Tempo de leitura9 min

AcessoDownload gratuito

Índice

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - POSSE DE QUATRO DEFENSORES PÚBLICOS - 18-10-2019

Abertura, quorum, sigilo e instalação

Leitura do expediente e comunicações do Presidente

Ordem do dia, palavra aberta e procedimentos

Posse dos novos Defensores Públicos e assinatura da ata

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO SUPERIOR Missao:Promover assistencia juridica aos necessitados com excelencia e efetivar a inclusāo social,respaldada na etica e na moralidade 16RECSDP-18-10-2019-POSSE DE QUATRO FEFENSORES PUBLICOS # ATA DA DECIMA SEXTA REUNIĂO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHOSUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSso As oito horas e trinta minutos(08h30min)do dia dezoito(18)do mes de outubro de dois mile dezenove,na sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,no auditório da sedeadministrativa situado na Rua Engenheiro Agronomo Arnaldo Duarte Monteiro,S/N°,CentroPolitico e Administrativo,CEP:7849-912 MT,Cuiabá/MT,realizou-se a DECIMA SEXTAREUNIÄO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO por ocasiao da posse de quatro novos Defensores Públicos de PrimeiraClasse aprovados no Concurso Público da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Abertura,conferencia de“quorum”,verificacao de sigilo e instalacao dareuniao pelo Presidente do Conselho Superior-artigo 33,I,RICSDP. 1 PRIMEIRO:O Defensor Público-Geral e Presidente do Conselho Superior,Dr.ClodoaldoAparecido Goncalves de Queiróz,fez a abertura dos trabalhos e conferiu a presenca damaioria absoluta dos membros:o Primeiro Subdefensor Público-Geral e Conselheiro,Dr.Rogério Borges Freitas,da Segunda Subdefensora Pública-Geral e Conselheira,Dra.Gisele Chimatti Berna,o Corregedor-Geral e Conselheiro,Dr.Márcio Frederico deOliveira Dorileo,os Conselheiros,Dr.Silvio Jéferson de Santana,Dra.Kelly ChristinaVeras Otácio Monteiro,Dra.Fernanda Maria Cicero de Sa Franca,Dr.Paulo Roberto daSilva Marquezini e Dr.Erico Ricardo da Silveira.Presentes,também,o Ouvidor-Geral eConselheiro,Dr.Cristiano Nogueira Peres Preza,a Vice Diretora da Escola Superior daDefensoria Pública Dra.Rosana Esteves Monteiro ea Vice Presidente da AMDEP Dra.Odila de Fátima dos Santos.Registrada a ausencia em razao do usufruto de férias doConselheiro,Dr.Fernanda Soubhia,da Conselheira,Dra.Giovanna Marielly da SilvaSantos,em viagem institucional para participacao de reuniao da comissao de direitoshumanos do Condeg,do Conselheiro Dr.José Edir de Arruda Martins Júnior,e doPresidente da AMDEP Joao Paulo Carvalho Dias,O Presidente do Conselho Superiorinformou a inexistencia de matéria que necessite sigilo e deu por instalada a reuniao doConselho Superior da Defensoria Pública.CUI8 ④ . 6 Leitura do expediente e comunicacoes do Presidente-artigo 33,II,RICSDP. # DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSo CONSELHO SUPERIOR Missao:Promover assistencia juridica aos necessitados com excelencia e efetivar a inclusao social,respaldada na ética e na moralidade 16 RECSDP-18-10-2019-POSSE DE QUATRO FEFENSORES PUBLICOS SEGUNDO:O Presidente do Conselho Superior,Dr.Clodoaldo AparecidoGoncalves de Queiróz,cumprimentou a todos e deu início à sessao. Leitura,aprovacao e assinatura da ata da sessao anterior pelos Conselheiros-artigo 33,Ⅲ,RICSDP. TERCEIRO:Foi informado pela Presidencia do Conselho Superior de que nāo háata para assinatura. Palavra aberta-artigo 33,IV,RICSDP. QUARTO:Nao houve palavra aberta por parte dos Conselheiros presentes por setratar de solenidade de posse. Julgamento das matérias constantes da ordem do dia-artigo 33,V,RICSDP;PROCEDIMENTOS PARA CONHECIMENTO: C QUINTO:Nao há procedimentos para conhecimento. POSSE: SEXTO:Aos dezoito dias do mes de outubro de dois mil e dezenove,na sede daDefensoria Pública do Estado de Mato Grosso,no auditório da sede administrativa situadona Rua Engenheiro Agronomo Arnaldo Duarte Monteiro,S/N°,Centro Politico eAdministrativo,CEP:7849-912 MT,Cuiabá/MT,onde se encontrava presente oExcelentissimo Senhor Defensor Público-Geral do Estado e Presidente do ConselhoSuperior,Dr.Clodoaldo Aparecido Goncalves de Queiróz,na 16a sessao extraordináriad

Perguntas frequentes

Qual foi a finalidade da décima sexta reunião extraordinária do Conselho Superior?

Realizar a reunião por ocasião da posse de quatro novos Defensores Públicos de Primeira Classe aprovados em concurso público.

Que etapas processuais foram registradas na abertura da reunião?

Abertura dos trabalhos pelo Presidente, verificação de quorum e conferência de sigilo e instalação da reunião conforme o regulamento citado no documento.

O que os empossados assumiram ao tomar posse?

Comprometeram-se a servir ao povo, cumprir a Constituição e as leis e prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados e vulneráveis, defendendo seus interesses em todos os graus de jurisdição.

Sep 9, 2026

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