Pauta da 59ª Ordinária da 18ª Legislatura (2021-2024) - Registro de expediente e matérias

Sep 9, 2026

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Pauta da 59ª sessão ordinária da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Araucária-PR, com indicação de abertura e encerramento em 09/08/2022 e estrutura de identificação básica. O documento registra correspondências e providências da mesa, incluindo ofícios encaminhando projetos de lei ao Executivo. Também compila matérias do expediente, como vetos e projetos de lei ordinária, com ementas, autorias, numerações, processos e situação, mantendo o fluxo para leitura e deliberação em plenário.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas17

Tempo de leitura26 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Identificação básica

Correspondências

Expedientes

Matérias do expediente

Encaminhamentos ao Plenário

Câmara Municipal de Araucária-PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Ordinária da 18ª Legislatura (2021-2024) Legislatura Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/08/2022-09:00 Encerramento: 09/08/2022-12:00 Correspondências Expedientes Providências da Mesa: • Ofício nº 214/2022 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.448/2022 de iniciativa do Executivo aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 de julho e 02 de agosto de 2022. • Ofício nº 215/2022 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 75/2022 de iniciativa do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira, aprovadonas Sessões realizadas nos dias 12 de julho e 02 de agosto de 2022. • Ofício nº 216/2022 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 90/2022 de iniciativa do Vereador Eduardo Rodrigo de Castilhos, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 de julho e 02 de agosto de 2022. • Ofício nº 217/2022 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 93/2022 de iniciativa do Vereador Vagner José Chefer, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 de julho e 02 de agosto de 2022. • Ofício nº 218/2022 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 94/2022 de iniciativa do Vereador Fábio Almeida Pavoni, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 de julho e 02 de agosto de 2022. • Ofício nº 219/2022 – Para o Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n° 97/2022 de iniciativa do Vereador Pedro Ferreira de Lima, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 de julho e 02 de agosto de 2022. • Ofício nº 220/2022 – Para o Prefeito, encaminhando cópia das Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 02 de agosto de 2022. • Ofício nº 221/2022 – Para o Prefeito, encaminhando cópia dos Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 02 de agosto de 2022. Matérias do Expediente | Matéria | Ementa | Situação | | | --- | --- | --- | --- | | 1-Veto nº 22 de 2022
Processo: 1366/2022
Autor: Hissam Hussein Dehaini Prefeito | Veto ao Projeto de Lei nº 67/2022 -Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educaçãoambiental denominado “Eco Jovem” aser ministrado no quinto ano das | Veto encaminhado ao Plenário Expediente para leitura | como | Rua Irmã Elizabeth Werka, 55-Araucária PR Tel.: (41) 3641-5200 [http://](http://) [www.araucaria.pr.leg.br/ -E-mail:](www.araucaria.pr.leg.br/ -E-mail:) [cma@araucaria.pr.leg.br](cma@araucaria.pr.leg.br) 09/09/2026 08/09/2026 Página 1 Câmara Municipal de Araucária-PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 59ª Ordinária da 18ª Legislatura (2021-2024) Legislatura | Matéria | Ementa | Situação | | | --- | --- | --- | --- | | | escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Araucária, autoria do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira. | | | | 2-Veto nº 23 de 2022
Processo: 1367/2022
Autor: Hissam Hussein Dehaini Prefeito | Veto ao Projeto de Lei nº 108/2022 -Institui o “Projeto Cabide Solidário. Sepuder, doe. Se precisar, pegue.” no Município de Araucária. Autoria do Vereador Vagner José Chefer. | Veto encaminhado ao Plenário Expediente para leitura | como | | 3-Veto nº 24 de 2022
Processo: 1368/2022
Autor: Hissam Hussein Dehaini Prefeito | Veto ao Projeto de Lei nº 110/2022 – Institui no Município Araucária acriação do Banco de Cabelo como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem doadas a pessoas em tratamento desaúde, e dá outras providências. Autoria do Vereador Vagner José Chefer. | Veto encaminhado ao Plenário Expediente para leitura | como | | 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022
Processo: 1370/2022
Autor: Vilson Cordeiro (Grilo) | Dispõe sobre a criação de Programa Permanente de Desenvolvimento da Saúde Mental e Habilidades Socioemocionais a ser desenvolvidoem escolas da rede municipal de ensino da cidade de Araucária, regulamentando o disposto na Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembrode 2019. | Encaminhado ao Plenário Expediente

Perguntas frequentes

Qual é o tipo de sessão e quais horários constam no documento?

Trata-se de sessão ordinária. A abertura é 09/08/2022-09:00 e o encerramento é 09/08/2022-12:00.

O que o documento registra em “Providências da Mesa”?

Registra ofícios encaminhando projetos de lei ao Prefeito, com numeração, autoria e referência às sessões nas quais os projetos foram aprovados.

Quais tipos de matérias aparecem no “Expediente”?

A pauta traz matérias como vetos e projetos de lei ordinária, além de requerimentos, cada um com ementa, autor e indicação de situação para leitura no plenário.

Sep 9, 2026

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