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Anúncio de Concurso Limitado por Prévia Qualificação - Nº 3/2025 - Privatização da Fábrica de Montagem de Automóveis
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HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, S.A. - PLANO ANUAL DE COMPRAS 2025
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ÓRGĂO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA - Decreto Legislativo Presidencial n.° 4/21 - Aprova o regime fiscal, aduaneiro e administrativo
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Relatório de Atividades 2024 - Politécnico de Portalegre
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Termos de Referência (TdR) - Concurso Público 01/2024 - Alienação de 6 Lojas da Rede PoupA
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Termo de Referências - Realização do Concurso Público de Ingresso Externo GPL-2026 - Proposta
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Relatório do Plano de Atividades - Observatório de Qualidade Ano Letivo 2023/2024 - 3º Período
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Políticas educacionais - ingresso e permanência no ensino superior em Luanda (Angola)
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Escolas Portuguesas no Estrangeiro - Mobilidade Estatutária e/ou Concurso - Parecer
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Escola Portuguesa de Luanda-CELP Plano Anual de Atividades - 2023-2024 - 2ª atualização
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Calendário Escolar Nacional do Ano Lectivo 2023/2024 - Decreto Executivo 56/2023 - Orientações e Organização
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Plano de Atividades 2024 - Direção-Geral da Educação (DGE)
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Diário da República - Despacho Conjunto n.926/26 - Termos de Referência para a Actualização de Categorias dos Funcionários Públicos do Regime Especial
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Contributos da FNE no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente - Tema 2 (modelo de recrutamento e colocação de docentes)
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Edital Nº 11, de 16 de Janeiro de 2026 - 1ª Retificação - Divulgação de Vagas e Convocação de Docentes
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