Termos de Referência (TdR) - Concurso Público 01/2024 - Alienação de 6 Lojas da Rede PoupA

Sep 9, 2026

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Termos de Referência para o concurso público n.º 01/2024, via portal de leilão eletrónico, com o objetivo de alienar 6 lojas da rede PoupA que ficaram desertas por falta de propostas no âmbito do concurso público n.º 01/23. O documento define o regime legal, o objeto, regras de participação, credenciação de representantes, esclarecimentos e retificações, forma e modo de apresentação da licitação, prazos e manutenção do vínculo. Estabelece ainda critérios de adjudicação, relatórios, audiência prévia, notificações, causas e caducidade de não adjudicação, recursos administrativos, regime de risco, minuta e outorga do contrato, obrigações das partes, contrapartida e cauções, modalidades de pagamento, penalidades, resolução, foro, confidencialidade, modificações, comunicações e contagem de prazos.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas17

Tempo de leitura26 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Definições

Objecto

Regime Legal Aplicável

Concorrentes ou Associação de Concorrentes

Representantes Credenciados

Esclarecimentos e Rectificação dos Termos de Referência

Documentos e Prazo de Apresentação das Candidaturas

Forma e Modo de Apresentação do Valor de Licitação

Prazo de Manutenção do Vínculo Efectivado com a Licitação

Organização e Licitação em Sessão de Leilão Electrónico

Não Admissão e Admissão Condicional de Concorrentes

Critério de Adjudicação

Relatório Preliminar do Leilão

Audiência Prévia

Relatório Final e Notificação de adjudicação

Publicação dos Documentos

Causas de Não Adjudicação

Caducidade da Adjudicação

Recursos administrativos

Regime de Risco

Minuta de Contrato

Celebração e Outorga do Contrato Escrito

Obrigações da Entidade Adjudicante

Obrigações do Adjudicatário

Contrapartida Financeira

Caução

Modalidades de Pagamento

Forma de pagamento

Atrasos e Penalidades

Resolução por parte da Entidade Adjudicante

Resolução por parte do Adjudicatário

Resolução Extrajudicial

Foro Competente

Confidencialidade

Modificações

Alteração de Circunstâncias

Comunicações e Notificações

Contagem dos Prazos

Invalidade Parcial

Legislação Aplicável

REPÚBLICA DE ANGOLA ▬▬▬▬■■■■■▬▬▬▬ TERMOS DE REFERÊNCIA (TdR) CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2024 VIA PORTAL DE LEILÃO ELECTRÓNICO ALIENAÇÃO DE 6 LOJAS DA REDE POUPA – LÁ QUE FICARAM DESERTAS DE PROPOSTAS NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/23 Luanda, Março de 2024 ÍNDICE 1. Definições ..................................................................................................................................4 2. Objecto ......................................................................................................................................4 3. Regime Legal Aplicável ...................................................................................................................5 4. Concorrentes ou Associação de Concorrentes .......................................................................................5 5. Representantes Credenciados ..........................................................................................................6 6. Esclarecimentos e Rectificação dos Termos de Referência ........................................................................6 7. Documentos e Prazo de Apresentação das Candidaturas ..........................................................................6 8. Forma e Modo de Apresentação do Valor de Licitação ..............................................................................7 9. Prazo de Manutenção do Vínculo Efectivado com a Licitação .....................................................................7 10. Organização e Licitação em Sessão de Leilão Electrónico .........................................................................8 11. Não Admissão e Admissão Condicional de Concorrentes ..........................................................................8 12. Critério de Adjudicação ...................................................................................................................8 13. Relatório Preliminar do Leilão ...........................................................................................................8 14. Audiência Prévia ...........................................................................................................................9 15. Relatório Final e Notificação de adjudicação ..........................................................................................9 16. Publicação dos Documentos.............................................................................................................9 17. Causas de Não Adjudicação .............................................................................................................9 18. Caducidade da Adjudicação .............................................................................................................9 19. Recursos administrativos .................................................................................................................9 20. Regime de Risco ........................................................................................................................ 10 21. Minuta de Contrato ...................................................................................................................... 10 22. Celebração e Outorga do Contrato Escrito .......................................................................................... 10 23. Obrigações da Entidade Adjudicante ................................................................................................. 10 24. Obrigações do Adjudicatário ........................................................................................................... 11 25. Contrapartida Financeira ............................................................................................................... 11 26. Caução .................................................................................................................................... 11 27. Modalidad

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do concurso público 01/2024?

Alienar 6 lojas da rede PoupA que ficaram desertas de propostas no âmbito do concurso público n.º 01/23, por meio de leilão eletrónico via portal.

Como devem ser apresentadas as candidaturas e a licitação?

O documento define a forma e o modo de apresentação do valor de licitação, os documentos exigidos e o prazo para submissão das candidaturas, além das regras sobre a manutenção do vínculo relacionado com a licitação.

Quais são os principais pontos sobre adjudicação e resolução do contrato?

Os Termos de Referência estabelecem critérios de adjudicação, relatórios (preliminar e final) e notificações, além de causas de não adjudicação e caducidade. Também detalham a minuta e outorga do contrato, obrigações das partes e formas de resolução, incluindo resolução extrajudicial.

Sep 9, 2026

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