TC-C13-Eficiência Energética - Proposta de Decisão Fundamentada - Relatório Final - Versão 3.0 - 25 de junho de 2024

Sep 9, 2026

Relatório Final de Versão 3.0, datado de 25 de junho de 2024, referente ao Aviso N.º 03/C13-i01/2022, 02/C13-i02/2022 e 02/C13-i03/2022 no âmbito do Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo. O documento enquadra a proposta de decisão fundamentada sobre as candidaturas, descrevendo o histórico de versões e organizando a análise em etapas, incluindo avaliação e seleção, análise de duplo financiamento e resultados por candidatura. Inclui ainda anexos com listas das candidaturas submetidas, transitadas e não aprovadas.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas24

Tempo de leitura37 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Apresentação de candidaturas

Avaliação e seleção das candidaturas

Análise de duplo financiamento

Candidaturas aprovadas, propostas para aprovação e não aprovadas

Anexos

Anexo I – Lista das candidaturas submetidas

Anexo II – Lista das candidaturas na 2ª fase

Anexo III – Lista das candidaturas não aprovadas (1ª fase)

Anexo IV – Lista das candidaturas não aprovadas (1ª fase)

Anexo V – Lista das candidaturas não aprovadas (1ª fase)

Acrónimos e definições

TC-C13-EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AAC N.º 03/C13-i01/2022, 02/C13-i02/2022 e 02/C13-i03/2022 Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo PROPOSTA DE DECISÃO FUNDAMENTADA SOBRE AS CANDIDATURAS RELATÓRIO FINAL Versão 3.0 25 de junho de 2024 HISTÓRICO DE VERSÕES | N.º Versão | Data | Detalhes | | --- | --- | --- | | 1.0 | 09/05/2024 | Versão inicial do Relatório Final | | 2.0 | 21/05/2024 | Atualização do Relatório Final | | 3.0 | 25/06/2024 | Atualização do Relatório Final | ÍNDICE Introdução...................................................................................................................................................... 1 Apresentação de candidaturas ...................................................................................................................... 1 Avaliação e seleção das candidaturas ............................................................................................................ 2 Análise de duplo financiamento .................................................................................................................... 3 Candidaturas aprovadas, propostas para aprovação e não aprovadas ......................................................... 3 Anexo I – Lista das candidaturas submetidas ao Aviso N.º 03/C13-i01/2022, 02/C13-i02/2022 e 02/C13-i03/2022 i Anexo II - Lista das candidaturas que transitaram para a 2ª fase da avaliação no Aviso N.º 03/C13-i01/2022, 02/C13-i02/2022 e 02/C13-i03/2022 .................................................................................................................. viii Anexo III – Lista das candidaturas não aprovadas na 1ª fase da avaliação por falta de enquadramento nas condições do Aviso N.º 03/C13-i01/2022, 02/C13-i02/2022 e 02/C13-i03/2022 a 09/05/2024 .........................xiii Anexo IV – Lista das candidaturas não aprovadas na 1ª fase da avaliação por falta de enquadramento nas condições do Aviso N.º 03/C13-i01/2022, 02/C13-i02/2022 e 02/C13-i03/2022 a 21/05/2024 .........................xiv Anexo V – Lista das candidaturas não aprovadas na 1ª fase da avaliação por falta de enquadramento nas condições do Aviso N.º 03/C13-i01/2022, 02/C13-i02/2022 e 02/C13-i03/2022 a 25/06/2024 .........................xvi ACRÓNIMOS E DEFINIÇÕES Siglas e Definições Descrição | AAC | Aviso de Abertura de Concurso | | --- | --- | | ACC | Autoconsumo Coletivo | | ACI | Autoconsumo Individual | | ADENE | Agência para a Energia | | BD | Beneficiário Direto, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 29-B/2021, que estabelece o modelo de governação dos Fundos Europeus atribuídos a Portugal através do PRR | | BF | Beneficiário Final, nos termos do estabelecido no artigo 9.º do Decreto-Lei n. º 29-B/2021, de 18 de março | | BI | Beneficiário Intermediário, nos termos do estabelecido no artigo 9.º do Decreto-Lein.º 29-B/2021, de 18 de março | | CE | Comissão Europeia | | CER | Comunidades de Energia Renovável | | CPA | Código do Procedimento Administrativo | | CPE | Código Ponto de Entrega | | CPU | Caderneta Predial Urbana | | DF | Destinatários Finais dos apoios | | DGEG | Direção-Geral de Energia e Geologia | | EGAC | Entidade gestora do autoconsumo coletivo | | EMRP | Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-B/2021, de 18 de março | | FA | Fundo Ambiental | Siglas e Definições Descrição | FEEI | Fundos Europeus Estruturais e de Investimento | | --- | --- | | IU | Instalação de Utilização | | IVA | Imposto sobre Valor Acrescentado | | NIF | Número de Identificação Fiscal | | PNEC 2030 | Plano Nacional de Energia e Clima 2030 | | PRR | Plano de Recuperação e Resiliência | | PTA | Pagamento a título de adiantamento | | PTACF | Pagamentos a título de adiantamento contra fatura | | PTR | Pagamentos a título de reembolso | | RGIC | Regulamento Geral de Isenção por Categoria ( Regulamento (UE) n.º 651/2014, da

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do Aviso N.º 03/C13-i01/2022, 02/C13-i02/2022 e 02/C13-i03/2022?

O objetivo é financiar medidas que fomentem a produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em regime de Autoconsumo Coletivo (ACC) e Comunidades de Energia Renovável (CER).

O que é analisado no processo de candidaturas?

O documento contempla apresentação de candidaturas, avaliação e seleção, bem como análise de duplo financiamento. Também organiza os resultados por candidaturas aprovadas, propostas para aprovação e não aprovadas.

O que consta nos anexos do relatório?

Os anexos reúnem listas das candidaturas submetidas, as que transitaram para a 2.ª fase e as que não foram aprovadas na 1.ª fase, incluindo separações por data de atualização do relatório.

Sep 9, 2026

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