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Pesquisa e Relatórios
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DOE 12-02 - PUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO CONCURSO PROJ. N° 001-2026
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N5/12 - Altera a Lei Complementar Municipal n°190/2010
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Nota Técnica SEI nº 4748/2026/MGI - Consulta sobre acumulação legal de cargos públicos
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CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Acórdão 20.252/11/1ª Rito: Sumário
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Jornal da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil de Minas Gerais - Ano 28 Nº 189 - Setembro/Outubro 2011
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Termo de Referência - Contratação de Empresa para Concurso Público - Câmara Municipal de Nova Luzitânia 2026
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 - Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos
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Requerimento - Indicação - Nomeação imediata de todos os 552 aprovados no concurso para Auditor Fiscal da Receita Federal
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A integrac?ão e a interoperabilidade dos cadastros s?ão a espinha dorsal da RTC. O sucesso depende da cooperação federativa e do uso da tecnologia.
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Intenção de Dispensa 019/2024 - Termo de Referência para Concurso Público
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NOTA TÉCNICA Nº 144 - 2013 - Progressão Funcional
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Motivação para o Trabalho dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul
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Novembro2009 - Resultado de Julgamento e Extratos de Licitação
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Indicação nº 43, de 2024 - Sugere a convocação de candidatos do concurso de 2023 e destinação ao Acre
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