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Pesquisa e Relatórios
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Caixa Econômica Federal versus Antonio Aurelio Rodrigues - Apelação em Mandado de Segurança - Acórdão 93.803
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Requerimento de Informação nº 3147/2024 - Gabinete da Deputada CHRIS TONIETTO
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Relação dos processos da 19ª Sessão Virtual Ordinária/2026 (18 a 22 de maio de 2026) - ANEXOS
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PROJETO DE LEI - Reestruturação da Carreira Previdenciária e criação da Carreira do Seguro Social - Disposições legais
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PARECER N91585-3.10/2013/ACS/CONJUR/MP - Incidência de IRPF, INSS e ISS sobre a GECC
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EMENDA INCLUSIVA Nº /2015 - MP 687/2015
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AUXILIAR-ADMINISTRATIVO-CONT-2-5 - Lista de candidatos
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PARECER n002/2010/DPES/CGMADM/PFE-INSS/PGF/AGU - Análise de minuta de Concurso Público para Perito Médico Previdenciário
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Requerimento de Informação N° - 2019 - Médico Perito no INSS em Pedreiras - MA
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Portarias de 10 de setembro de 2012 - Aplicação de penalidade e retificação
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Termo Aditivo 1/2025 - UASG 194004
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Extrato de Contrato - Contrato 004/2025 - Avisos e Resultados de Concursos Públicos
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O DIA - SP - Lula determina demissão do presidente do INSS
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Indicação Parlamentar n°769/2023 - Chamamento dos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico do Seguro Social do INSS
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