Portarias do Gabinete do Prefeito de Patos - Maiores de 2026 (408/2026 a 415/2026) - Publicação em 11 de maio de 2026

Sep 9, 2026

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Portarias do Gabinete do Prefeito do município de Patos/PB, datadas de 11 de maio de 2026, tratam de atos administrativos como declaração de vacância de cargo efetivo por posse em outro cargo inacumulável, concessão de prorrogação de licença sem vencimentos por 3 anos e exonerações de ocupantes de cargos em comissão. Incluem ainda nomeação de Conselheiro Tutelar para suprir ausência no período de 01 a 30 de maio de 2026, com vigência na publicação e, em alguns casos, efeitos retroativos.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas3

Tempo de leitura5 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Portaria nº 408/2026

Declaração de vacância

Portaria nº 409/2026

Prorrogação de licença sem vencimentos

Portarias nº 410/2026 e nº 411/2026

Exoneração de cargos em comissão

Portarias nº 412/2026 e nº 413/2026

Exoneração a pedido

Portarias nº 414/2026 e nº 415/2026

Nomeação para Conselheiro Tutelar e nomeação subsequente

| ATOS DO PODER EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 408/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIODE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferea Lei Orgânica do Município de Patos.
R E S O L V E:
I – DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 19/02/2026, do cargo de PROFESSOR FUNDAMENTAL Iocupado pelo servidor MARCELO NÓBREGA NUNES, matrícula n.º 31552329, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Patos-PB, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 34, inciso VI da Lei Complementar nº 020/2022.
II-O prazo de duração da presente vacância será por 3 (três) anos, compreendendo o período de 02 de fevereirode 2026 a 02 de fevereiro de 2029, salvo pedido incidental do interessado neste interstício para sua recondução.
III-Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de fevereirode 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de maio de 2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 409/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIODE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferea Lei Orgânica do Município de Patos e o que dispõe a Lei Municipal nº 3.243/2002.
R E S O L V E:
I - CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a servidora GIANA KARLA OLIVEIRA TEIXEIRA – Matrícula 31552327, ocupante do cargo de ASSITENTE SOCIAL com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Patos/PB, por um período de 3 (três) anos, a que tem direito a ser gozada no período de 04/05/2026 a 04/05/2029.
II-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de maio de 2026.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 410/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso dasatribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 029/2024 .
RESOLVE:
I – EXONERAR a senhora LARA TASSANY CARNEIRO DA SILVA LEITÃO, ocupante de cargo em comissão de COORDENADORA DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA PÚBLICA com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
II-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de maio de 2026.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 411/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso dasatribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 029/2024 .
RESOLVE:
I – EXONERAR a senhora ANA THAMYRES GOUVEIA DINIZ DE SOUZA, ocupante de cargo em comissão de COORDENADORA DE HABITAÇÃO SOCIAL com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
II-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do município de Patos, Estado da Paraíba, em 11 de maio de 2026.

| ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 412/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso dasatribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 025/2023 .
RESOLVE:
I – EXONERAR A PEDIDO a senhora JULIANNE RODRIGUES SIMÃO, matrícula 316268, ocupante de cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, com lotação na secretaria municipal de Educação.
II-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito d

Perguntas frequentes

O que estabelece a Portaria nº 408/2026 em Patos/PB?

Declara a vacância, a partir de 19/02/2026, do cargo de Professor Fundamental I ocupado por Marcelo Nóbrega Nunes, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento na legislação citada.

Qual é o conteúdo da Portaria nº 409/2026?

Concede prorrogação de licença sem vencimentos por 3 anos à servidora Giana Karla Oliveira Teixeira, para o período de 04/05/2026 a 04/05/2029, com vigência na publicação e efeito retroativo a partir de 04 de maio de 2026.

O que a Portaria nº 414/2026 determina sobre o Conselho Tutelar?

Nomeia WEVERTON DE SOUSA ARAÚJO para atuar como Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar Patos – Norte durante 01 a 30 de maio de 2026, para suprir a ausência da Conselheira Tutelar Maria das Dores Dionísio de Almeida em período de férias.

Sep 9, 2026

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