Relação dos processos da 19ª Sessão Virtual Ordinária/2026 (18 a 22 de maio de 2026) - ANEXOS

Sep 9, 2026

Carregar por Callum

Relação publicada em Recife com aviso do CSMP referente aos processos incluídos para julgamento na 19ª Sessão Virtual Ordinária/2026, no período de 18 a 22 de maio de 2026, conforme Aviso nº 100/2026-CSMP. O texto registra o fundamento regimental para homologação do voto do Conselheiro-Relator mediante aquiescência expressa ou tácita dos membros até o termo final. Inclui ainda convocação para sessão extraordinária do OECPJ e portarias da Subprocuradoria-Geral de Justiça em assuntos administrativos sobre modificações de atos anteriores, autorização de pagamento de horas extras e alteração de licença-prêmio.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas9

Tempo de leitura14 min

AcessoDownload gratuito

Índice

AVISO CSMP Nº 106/2026

19ª Sessão Virtual Ordinária/2026 (18 a 22 de maio de 2026)

AVISO OECPJ Nº 03/2026

1ª Sessão Extraordinária (20 de maio de 2026)

PORTARIAS SUBADM (564/2026 a 566/2026)

Alterações, horas extras e licença-prêmio

| AVISO CSMP Nº 106/2026 .
Recife, 15 de maio de 2026
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. JOSÉ PAULO CAVALCANTI XAVIER FILHO, Presidente do Conselho Superior, publicamos, em anexo, a relação dos processos incluídos para julgamento na 19ª Sessão Virtual Ordinária/2026, no período de 18 a 22 de maio de 2026, conforme Aviso nº 100/2026-CSMP, publicado no DOE de 07/05/2026 . Ressalte-se que, de acordo com o § 4º do art. 35 da IN nº 01/2020 (Regimento Interno do CSMP), havendo aquiescência expressa ou tácita dos membros do Conselho Superior até o dia assinalado como termo final do julgamento, ter-se-á por homologado ovoto do Conselheiro-Relator.
Recife, 14 de maio de 2026.
Ana Carolina Paes de Sá Magalhães Promotora de Justiça
Secretária do CSMP | | --- | | ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DOMINISTÉRIO PÚBLICO | | AVISO OECPJ Nº 03/2026
Recife, 15 de maio de 2026
De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, ficam os Excelentíssimos Senhores Membros daquele Colegiado convocados para a 1ª Sessão Extraordinária, nos termos do Artigo 23,“b”, do Regimento Interno, que será realizada no dia 20 de maio de 2026, às 10:00h, quarta-feira, no Salão dos Órgãos Superiores, localizado à Rua do Imperador D. Pedro II, 511, térreo, Edifício Helena Caúla Reis, nesta cidade, e por videoconferência, forma essa que será facultada pela ferramenta Google Meet, através do [link meet.google.com/tns-ywbq-djn](link meet.google.com/tns-ywbq-djn) , tendo a seguinte pauta:
I-Aprovação da Ata da Sessão anterior;
II- Comunicações;
III- Processo OECPJ nº 007/2026
Relatora: Dra. Liliane da Fonsêca Lima Rocha.
Recife, 15 de maio de 2026.
ANA CAROLINA PAES DE SÁ MAGALHÃES
Secretária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça | | SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA EM ASSUNTOSADMINISTRATIVOS | PORTARIA SUBADM Nº 564/2026 Recife, 15 de maio de 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, contida na Portaria POR-PGJnº48/2025, de 13/01/2025 publicada no Diário Oficial do Ministério Público de 29/01/2025; CONSIDERANDO a necessidade dos Plantões Ministeriais serem providos de a poio técnico e/ou administrativo necessários ao desempenho das atividades dos Promotores de Justiça plantonistas, conforme previsão contida nos itens 2.5.1 e 3.5 da Instrução Normativa PGJ-005/2002, publicada no Diário Oficial em 23/02/2002, e disciplinados pela Resolução CPJ nº 003/2005 de 24 .03. 05; CONSIDERANDO o teor da comunicação enviada pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça da 6ª Circunscrição com Sede em Caruaru. RESOLVE: I - Modificar o teor da PORTARIA – POR - SUBADM Nº 504/2026 de 30/04/2026 para o anexo desta Portaria; II - Autorizar a Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas apromover a implantação do pagamento das horas extras, com base no Relatório de Plantão Ministerial. Os casos em que esta opção não sejapossível, serão convertidas em banco de horas para posterior compensação em folgas. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Recife, 15 de maio de 2026. Hélio José de Carvalho Xavier SUB PROCURA DOR-GERAL D E JUST IÇA E M ASS UNTOS ADMIN IST RAT IVOS PORTARIA SUBADM Nº 565/2026 Recife, 15 de maio de 2026 O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM ASSUNTOSADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça contida na Portaria PGJ nº 48/2025, de 13/01/2025 e publicada no Diário Oficial do Ministério Público de 29/01/2025; Considerando o teor do Requerimento Eletrônico n° 528438/2026; Considerando a anuência da chefia imediata; Considerando, ainda, a necessidade e conveniência do serviço; RESOLVE: Modificar o teor da PORTARIA SUBADM Nº 1.006/2025, publicada em 14/08/2025 para:

Perguntas frequentes

Qual é o período da 19ª Sessão Virtual Ordinária/2026 citado no aviso?

O documento indica julgamento na 19ª Sessão Virtual Ordinária/2026 no período de 18 a 22 de maio de 2026.

Como ocorre a homologação do voto do Conselheiro-Relator segundo o regimento?

Conforme o § 4º do art. 35 da IN nº 01/2020, a homologação ocorre quando há aquiescência expressa ou tácita dos membros do Conselho Superior até o termo final assinalado para julgamento.

Quais assuntos são tratados nas portarias SUBADM apresentadas?

As portarias tratam de modificações do teor de atos anteriores, autorização para implantação do pagamento de horas extras e ajuste de concessão de licença-prêmio.

Sep 9, 2026

Carregar por Callum