PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Relação com o desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes em idade escolar

Sep 7, 2026

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A pesquisa analisa a insegurança alimentar como realidade persistente em lares brasileiros e investiga o papel da Política Nacional de Alimentação Escolar no desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes em idade escolar. O estudo problematiza sua relevância para a efetivação do direito à alimentação e de outros direitos essenciais à personalidade humana. Adota abordagem qualitativa, método dedutivo e revisão bibliográfica não sistematizada, com análise de artigos, livros, dissertações e teses.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas4

Tempo de leitura6 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Resumo

Introdução

Problemática

Objetivos e metodologia

Discussões e resultados

Insegurança alimentar e desigualdade de renda

Direito à alimentação e marco legal

6 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E A RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS EADOLESCENTES EMIDADE ESCOLAR Bruna Caroline Lima de Souza ¹, Giovanna Christina Moreli Alcantara da Silva ², Dirceu Pereira Siqueira ³ 1 Doutoranda em Direito pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), na condição de Bolsista da CAPES (Modalidade Bolsa/ PROSUP); Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (Bolsista Capes); Bacharel em Direito na mesmainstituição-Bolsista PROUNI; Advogada; Endereço Eletrônico: [brunacarolinelimadesouza@gmail.com](brunacarolinelimadesouza@gmail.com). 2 Doutoranda em Direito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar – Unicesumar (2023), bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior (PROSUP/CAPES) . E-mail: [giovannachristina1997@gmail.com](giovannachristina1997@gmail.com). 3 Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestreem Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino-ITE/Bauru, Advogado. E-mail: [dpsiqueira@uol.com.br](dpsiqueira@uol.com.br). RESUMO A insegurança alimentar ainda figura como uma realidade latente na maioria dos lares brasileiros, conforme apontam pesquisas, mesmo diante de inúmeras políticas públicas voltadas à efetivação do direito humano e fundamental social à alimentação, entre elas a Política Nacional de Alimentação Escolar. A presente pesquisa possui como problemática a ser investigada: a Política Nacional de Alimentação Escolar pode ser considerada uma política pública importante no desenvolvimento da personalidade e na efetivação de outros direitos essenciais à personalidade humana das crianças eadolescentes em idade escolar? Como objetivo geral, ter-se-á a investigação acerca da investigação sobre o papel da Política Nacional de Alimentação Escolar no desenvolvimento da personalidade decrianças e adolescentes em idade escolar, a partir de uma ótica ampliativa dos direitos da personalidade. Como objetivos específicos, ter-se-á: a) analisar o contexto de insegurança alimentarno contexto brasileiro; b) verificar o papel da Política Nacional de Alimentação Escolar na efetivação do direito à alimentação no ambiente escolar; c) investigar se há relação do desenvolvimento da personalidade com o direito à alimentação e com outros direitos essenciais à personalidade humana equal o papel da Política Nacional de Alimentação nesse contexto. Para tanto, a pesquisa utilizará daabordagem qualitativa, do método de pesquisa dedutivo e da metodologia pautada na técnica de revisão bibliográfica não sistematizada, possuindo como objetos de análises artigos, livros, dissertações e teses. Palavras-chave: Direito à alimentação. Política Nacional de Alimentação Escolar. Direitos da personalidade. Desenvolvimento da personalidade. Alimentação e personalidade. 1 INTRODUÇÃO A fome e a insegurança alimentar é uma realidade ainda latente na maioria dos lares brasileiros, apesar do direito à alimentação de se tratar de um direito considerado como direito humano e direito fundamental social no Brasil e de haver inúmeras políticas públicas voltadas à alimentação no Brasil, entre as quais encontra-se a Política Nacional de Alimentação Escolar, que se volta para o acesso alimentar decrianças e adolescentes no ambiente escolar. Anais Eletrônico do VII Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e 5º Encontro de Egressos ISBN: 978-65-986306-5-2 UNICESUMAR-Universidade Cesumar 51 A pesquisa possui como problemática a ser investigada: a Política Nacional de Alimentação Escolar pode ser considerada uma política pública com papel importanteno desenvolvimento da personalidade e na efetivação de outros direitos essenciais à personalidade humana para as crianças e adolescentes em idade escola

Perguntas frequentes

Qual é a problemática central da pesquisa?

Investiga-se se a Política Nacional de Alimentação Escolar pode ser considerada uma política pública importante no desenvolvimento da personalidade e na efetivação de direitos essenciais às crianças e adolescentes em idade escolar.

Quais são os objetivos específicos do estudo?

São: analisar o contexto de insegurança alimentar no Brasil, verificar o papel da Política Nacional de Alimentação Escolar na efetivação do direito à alimentação no ambiente escolar e investigar a relação entre desenvolvimento da personalidade, direito à alimentação e outros direitos da personalidade.

Quais métodos e materiais são utilizados?

A pesquisa utiliza abordagem qualitativa, método dedutivo e revisão bibliográfica não sistematizada, analisando artigos, livros, dissertações e teses disponíveis em meios físicos ou virtuais.

Sep 7, 2026

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