Ata da 3ª Sessão Ordinária do Pleno - 3 - Aprovação e Expedientes

Sep 7, 2026

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Ata da 3ª Sessão Ordinária do Pleno realizada em 20 de fevereiro de 2025, iniciada às 09:00h, presidida pela Conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas. Registra a presença de conselheiros, procuradorias e demais autoridades, a leitura e aprovação da ata anterior e a inexistência de expedientes. Inclui distribuição de 74 processos e comunicações da presidência com congratulações a personalidades, além de informes institucionais sobre seminário de governança e iniciativas de equidade de gênero.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas39

Tempo de leitura1 h 0 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Ata

Sessão e presenças

Leitura, aprovação e expedientes

Distribuição de processos

Comunicações da presidência

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Pleno, em 20 de fevereiro de 2025. 1 Aos 20 (vin te) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas 2 (09:00h), teve início a Sessão Ordinária do Pleno, sob a Presidência da Conselheira 3 Susana Maria Fontes Azevedo Freitas , com as presenças do Conselheiro Vice-Presidente 4 Flávio Conceição de Oliveira Neto, do Conselheiro Ulices de Andrade Filho, do 5 Conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, da Conselheira Ouvidora-Geral Maria 6 Angélica Guimarães Marinho, do Conselheiro Corregedor-Geral Luis Alberto Meneses 7 e, do Conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho; além do Procurador-Geral do 8 Ministério Público Especial, junto a este Tribunal, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes . 9 Da Ata: Lida e aprovada a Ata da sessão anterior . Expedientes recebidos: Não houve . 10 Distribuição dos Processos: Foram distribuídos 74 (seten ta e quatro) Processos, 11 autuados no período de 07/02/2025 a 12/02/2025 . Comunicações e proposituras: Da 12 Presidência: A Cons .ª Presidente, Susana Maria Fontes Azevedo Freitas , cumprimentou 13 a todos . Em seguida, apresentou as seguintes congra tulações: “Ao Cons . Edson José 14 Ferrari, do Tribunal de Con tas do Estado de Goiás; ao Promotor de Justiça, Renê 15 Antônio Erba, do Ministério Público do Estado de Sergipe; à Desembargadora Maria 16 Angélica Franco, do Tribunal de Justiça de Sergipe; à Promotora de Justiça 17 aposentada Adélia Moreira Pessoa, da Academia Sergipana de Letras Jurídicas; ao 18 Procurador Federal Carlos Alberto Fernandes de Almeida, da Procuradoria Federal em 19 Sergipe; ao Promotor de Justiça Daniel Carneiro Duarte, do Ministério Público do 20 Estado de Sergipe; ao Deputado Federal Luiz Augusto Carvalho Ribeiro Filho; à 21 Eliane Aquino Custódio, Secretária do Ministério do Desenvolvimen to Social e Combate 22 à Fome; ao Defensor Público-Geral José Léo de Carvalho Neto, do Defensoria Pública 23 do Estado de Sergipe; à Juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques, do Tribunal de 24 Justiça de Sergipe; ao Promotor de Justiça Ricardo Sobral Souza, do Ministério 25 Público de Sergipe; ao Cons . Substituto Fernando Antônio Costa Lima Uchôa Junior, 26 do Tribunal de Con tas do Estado do Ceará; ao Cons . Anselmo Roberto de Almeida 27 Brito, do Tribunal de Con tas do Estado de Alagoas; ao Procurador Raymundo Lima 28 Ribeiro Junior, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região; ao Secretário Arquivo incluído por 42073090559:ANA CRISTINA GUIMARAES PIRES em 10/03/2025 09:18:36 1 Ata da 3ª Sessão Ordinária do Pleno, em 20 de fevereiro de 2025. 29 André Luis Dantas Ferreira – André Moura, do Escritório de Representação do Governo 30 do Rio de Janeiro; a Vladimir Cardoso Hilário, Superintendente do Departamen to de 31 Polícia Rodoviária em Sergipe; ao Governador Fábio Cruz Mitidieri; à Promotora de 32 Justiça Priscila Camargo Silva Tavares, do Ministério Público do Estado de Sergipe; 33 ao Cons . Ulices de Andrade Filho, do Tribunal de Con tas do Estado de Sergipe; ao 34 Cons . Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, do Tribunal de Con tas do Estado do Pará; 35 ao Juiz de Direito Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, do Tribunal de Justiça de 36 Sergipe; ao Cons . Valcenôr Braz de Queiroz, do Tribunal de Con tas dos Municípios 37 do Estado de Goiás; e, ao Secretário Cláudio Mitidieri Simões, da Secretaria de 38 Estado da Saúde – SES, desejando a todos mu itas felicidades .” Ato contínuo, a 39 presidente passou a fazer os seguintes comunicados: “Parabenizo todos os servidores 40 envolvidos na rea lização do seminário 'Governança, Sustentabilidade e Controle 41 Externo: Os Desafios do 1º Ano de Gestão Municipal', rea lizado es ta semana aqui no 42 TCE . Este even to, promovido pela nossa Escola de Con tas, reflete o compromisso do 43 TCE/SE em fortalecer a administração pública, compartilhando conhecimentos 44 essenciais para a gestão municipal . A re levância dos te

Perguntas frequentes

Quando e a que horas ocorreu a 3ª Sessão Ordinária do Pleno?

A sessão ocorreu em 20 de fevereiro de 2025 e teve início às 09:00h.

Quem presidiu a sessão e quais foram os registros iniciais?

A sessão foi presidida pela Conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas. Consta a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e a indicação de que não houve expedientes recebidos.

Como ficou a distribuição dos processos e quais comunicações foram feitas pela presidência?

Foram distribuídos 74 processos no período indicado de 07/02/2025 a 12/02/2025. A presidência apresentou congratulações e comunicados institucionais sobre seminário e temas como governança, sustentabilidade, controle externo e equidade de gênero.

Sep 7, 2026

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