Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará - Lei Nº 15.797 - Ascensão profissional

Sep 8, 2026

Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará, voltada à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros, com texto legal e organização por capítulos e seções. A obra apresenta diretrizes e definições, regras de promoções, modalidades, quadro de acesso, procedimento e critérios por antiguidade e merecimento. Inclui disposição transitória e anexos sobre quantificação do efetivo a que se refere o art. 25, com atualização e consolidação até 2021, incluindo modificações por leis posteriores e decreto relacionado.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas137

Tempo de leitura3 h 31 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Lei Nº 15.797, 25 de maio de 2015

Capítulo I - Das diretrizes e definições

Capítulo II - Das promoções

Seção I - Das modalidades

Seção II - Do quadro de acesso geral

Seção III - Do procedimento da promoção

Seção IV - Da promoção por antiguidade e por merecimento

Seção V - Da quota compulsória

Seção VI - Da promoção a Coronel Comandante-Geral

Seção VII - Da promoção em ressarcimento de preterição

Seção VIII - Da promoção requerida

Capítulo III - Das disposições gerais e transitórias

Anexo I - Quantificação do efetivo a que se refere o art. 25 da Lei Nº 15.797

Legislação Militar Estadual ascensão profissional LEI DE PROMOÇÕES DOS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ LEI Nº 15.797, DE 25 DE MAIO DE 2015 Marco Aurélio de Melo ... CEL PM Organizador LEI DE PROMOÇÕES DOS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ LEI Nº 15.797, 25 DE MAIO DE 2015 ATUALIZADO E CONSOLIDADO ATÉ 2021 COM MODIFICAÇÕES LEI Nº 16.010, DE 05 DE MAIO DE 2016 LEI Nº 16.023, DE 25 DE MAIO DE 2016 LEI Nº 17.183, DE 23 DE MARÇO DE 2020 LEI Nº17.478, 17 DE MAIO DE 2021 TRAZ AINDA DECRETO Nº 31.804, DE 31 DE OUTUBRO DE 2015 Fortaleza-Ceará Copyright © 2021 by INESP Coordenação Editorial João Milton Cunha de Miranda Assistente Editorial Rachel Garcia, Valquiria Moreira Diagramação Mario Giffoni Capa José Gotardo Filho Revisão ST PM Juscelino Ribeiro Lima Coordenação de impressão Ernandes do Carmo Impressão e Acabamento Inesp Edição Institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará VENDA E PROMOÇÃO PESSOAL PROIBIDAS Catalogado na Fonte por: Daniele Sousa do Nascimento CRB-3/1023 C387l Ceará . [Lei n. 15.797, de 25 de maio de 2015] Lei de promoções dos militares do Estado do Ceará [livro eletrônico]: atualizado e consolidado até 2021 / organizador, Marco Aurélio de Melo.– Fortaleza: INESP, 2021. 940 Kb ; PDF.–(Legislação Militar Estadual) Título da capa: Ascensão profissional. Conteúdo: com modificações: Lei n. 16.010, de 05 de maio de 2016 – Lei n. 16.023, de 25 de maio de 2016 – Lei n. 17. 183, de 23 de março de 2020 – Lei n. 17.478, de 17 de maio de 2021 – Trazainda: Decreto n. 31. 804, de 31 de outubro de 2015. ISBN: 978-65-88252-48-2 1. Polícia – legislação – Ceará . I. Melo, Marco Aurélio de. II. Ceará . Assembleia Legislativa. Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado. III. Título. IV. Série. CDD 341.37 Permitida a divulgação dos textos contidos neste livro, desde que citados autores e fontes. Inesp Av. Desembargador Moreira, 2807 Ed. Senador César Cals de Oliveira, 1º andar Dionísio Torres CEP 60170-900 – Fortaleza-CE-Brasil Tel: (85)3277 .3701 – Fax (85)3277 .3707 [al.ce.gov.br/inesp](al.ce.gov.br/inesp) [inesp@al.ce.gov.br](inesp@al.ce.gov.br) APRESENTAÇÃO A Lei de Promoções dos Militares do Estado do Ceará, voltada à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros do Ceará, foi revisada e atualizada, incluindo, aqui, textos que vão além do exposto na Lei. A obra, que integra a Coleção organizada pelo Cel PM Marcos Aurélio Macedo de Melo, contém interpretações que estimulam o aperfeiçoamentofuncional, objetivando garantir o curso adequado às carreiras. Ao possibilitar avanços concretos e beneficiar diretamente o servidor e a instituição, a elevação de cargos e competências reflete sobre a qualidade do serviço oferecido. Serve também a todo o Estado, favorecendo esta Casa Legislativa e a sociedade como um todo, pois impulsionamelhorias nos âmbitos social e econômico. Com seus direitos e benefícios mantidos, os profissionais melhoram seu nível de colaboração e, consequentemente, aumentam a segurança da população beneficiada, uma vez que se estabelece um vínculo com mais reciprocidade. Os parlamentares são diretamente beneficiados com a Coleção Legislação Militar Estadual, pois podem aprofundar questões e propor debates, originando novos projetos. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), orgulhosamente, distribui esta publicação, por demais importante para o Ceará, objetivando atender às necessidades dos cidadãos. Deputado Evandro Leitão Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará PREFÁCIO O livro, que aborda as promoções dos militares, está emsua segunda edição e faz parte da Coleção Legislação Militar Estadual. Traz capítulos que abordam temas como: diretrizes e definições; promoções e disposições gerais e transitórias. O autor da obra e da coleção, Cel. Marcos Aurélio Macedo de Melo

Perguntas frequentes

A Lei Nº 15.797 trata de quais instituições militares no Ceará?

A lei é voltada à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, estabelecendo regras para suas promoções.

Quais temas são abordados no Capítulo II sobre promoções?

O Capítulo II organiza diretrizes de promoções, incluindo modalidades, quadro de acesso, procedimento e critérios como antiguidade e merecimento.

O que consta no Anexo I da obra?

O Anexo I traz a quantificação do efetivo de militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, a que se refere o art. 25 da Lei Nº 15.797.

Sep 8, 2026

Carregar por Maya Linwood