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Manual de Orientação do FGTS DIGITAL - Versão 1.11 - Guia de orientação
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TOS - Agentes Marítimos - Anúncio de Navio e Fluxos Operacionais
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RESOLUÇÃO No 303 - Dispõe sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário
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Protocolo GOV.BR UFU - Cartilha
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Como Publicar um Livro - Orientações Gerais - Versão Jul/2025
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ACESSO E PERMANÊNCIA DAS COMPOSIÇÕES FERROVIÁRIAS NO PORTO DO RIO DE JANEIRO - Documento normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 13 - DE 24 DE MARÇO DE 2011 - Aprovação das normas sobre inoculantes
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 35 - 4 DE JULHO DE 2006 - Normas sobre especificações e garantias dos corretivos de acidez, de alcalinidade, de sodicidade e dos condicionadores de solo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53 - Disposições para registro e requisitos de fertilizantes e correlatos - (alterada pela IN MAPA nº 03, de 15 de janeiro de 2020)
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REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS - Solicitação de certidão
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PORTARIA Nº 103.365 - DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Divulga o Regulamento do Comitê de Decisão de Termo de Compromisso (Coter)
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PORTARIA Nº 103.362 - DE 17 DE JUNHO DE 2019
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PORTARIA Nº 103 - 364 - DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Divulga o Regulamento do Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas)
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PORTARIA Nº 103.363 - De 17 de Junho de 2019 - Divulga o Regulamento do Comitê de Decisão de Recurso e Reexame (Coder)
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CARTILHA - Autorização de Funcionamento - 3a Edição
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