INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 35 - 4 DE JULHO DE 2006 - Normas sobre especificações e garantias dos corretivos de acidez, de alcalinidade, de sodicidade e dos condicionadores de solo

Oct 8, 2026

Enviado por Angel

Instrução Normativa SDA nº 35, de 4 de julho de 2006, aprova normas sobre especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem de corretivos de acidez, alcalinidade e sodicidade e de condicionadores de solo destinados à agricultura. Define conceitos, como poder de neutralização (PN), reatividade das partículas (RE), PRNT, equivalente ácido, capacidade de retenção de água (CRA) e CTC. Estabelece exigências físicas, granulometria mínima e regras para uso de expressões “ULTRAFINO” e “FILLER”, além de parâmetros mínimos para corretivos de acidez, incluindo tabelas de PN, soma de óxidos e PRNT.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas10

Tempo de leitura15 min

AcessoDownload gratuito

Índice

CAPÍTULO I - DAS DEFINIÇÕES

Art. 1º - Conceitos (PN, RE, PRNT, CRA, CTC)

CAPÍTULO II - DAS ESPECIFICAÇÕES E GARANTIAS MÍNIMAS DOS PRODUTOS

Seção I - Da Natureza Física

Art. 2º - Exigências físicas e granulometria

Seção II - Dos Corretivos de Acidez

Art. 3º - Especificações e garantias mínimas (PN, PRNT)

§ 2º - Fórmula de cálculo do PRNT e critérios de reatividade

Diário Oficial da União– Seção 1 32 ISSN 1677-7042 Nº 132, quarta-feira, 12 de julho de 2006 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 35, DE 4 DE JULHO DE 2006 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, combinado com o art. 9º, inciso II, ambos do Anexo I, do Decreto no 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto o art. 109, do Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, e do que consta do Processo Administrativo nº 21000 .004799/2006-87, resolve: Art. 1º Fica aprovada as normas sobre especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos corretivos de acidez, de alcalinidade e de sodicidade e dos condicionadores de solo, destinados à agricultura, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa. Art. 2º O descumprimento das normas estabelecidas nesta Instrução Normativa, sujeita ao infrator às sanções previstas no Decreto nº 4.954, de 2004. Art. 3º Fica concedido o prazo de noventa dias, da data de sua vigência, para os interessados se adequarem às exigências desta Instrução Normativa. Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revoga-se a Instrução Normativa SARC nº 04, de 2 de agosto de 2004. GABRIEL ALVES MACIEL ANEXO NORMAS SOBRE ESPECIFICAÇÕES E GARANTIAS, TOLERÂNCIAS, REGISTRO, EMBALAGEM E ROTULAGEM DOS CORRETIVOS DE ACIDEZ, DE ALCALINIDADE, DESODICIDADE E DOS CONDICIONADORES DE SOLO, DESTINADOS À AGRICULTURA CAPÍTULO I DAS DEFINIÇÕES Art. 1º Para efeito da presente Instrução Normativa, entende-se por: I-corretivo de acidez: produto que promove a correção da acidez do solo, além de fornecercálcio, magnésio ou ambos; II-corretivo de alcalinidade: produto que promove a redução da alcalinidade do solo; III-corretivo de sodicidade: produto que promove a redução da saturação de sódio no solo; IV-condicionador do solo: produto que promove a melhoria das propriedades físicas, físicoquímicas ou atividade biológica do solo, podendo recuperar solos degradados ou desequilibrados nutricionalmente; V-poder de neutralização (PN): capacidade potencial total de bases neutralizantes contidas em corretivo de acidez, expressa em equivalente de Carbonato de Cálcio puro (% E CaCO3); VI -reatividade das partículas (RE): valor que expressa o percentual (%) do corretivo que reage no solo no prazo de 3 (três) meses; VII-poder relativo de neutralização total (PRNT): conteúdo de neutralizantes contidos em corretivo de acidez, expresso em equivalente de Carbonato de Cálcio puro (% ECaCO3), que reagirá com o solo no prazo de 3 (três) meses; VIII-equivalente ácido: valor que expressa a quantidade em quilogramas (kg) de carbonatode cálcio (PRNT = 100) necessária para neutralizar a acidez gerada pela adição de 100 (cem) kg deum produto no solo; IX -capacidade de retenção de água (CRA): capacidade de um determinado material reter água, expresso pelo percentual de água retida em relação à massa total do material; e X-capacidade de troca catiônica (CTC): quantidade total de cátions adsorvidos por unidade de massa, expresso em mmol c/kg. CAPÍTULO II DAS ESPECIFICAÇÕES E GARANTIAS MÍNIMAS DOS PRODUTOS Seção I Da Natureza Física Art. 2º Os corretivos de acidez, alcalinidade e sodicidade terão a natureza física sólida, apresentando-se em pó, caracterizado como produto constituído de partículas que deverão passar 100%(cem por cento) em peneira de 2 (dois) milímetros (ABNT nº 10), no mínimo 70%(setenta por cento) em peneira de 0,84 (zero vírgula oitenta e quatro) milímetros (ABNT nº 20) e no mínimo 50%(cinqüenta por cento) em peneira de 0,3 (zero vírgula três) milímetros (ABNT nº 50) . § 1º Para que os produtos especificados no caput deste artigo possam conter a expressão“ULTRAFINO” ou “FILLER” agregada ao seu nome, deverão ser constituídos de partículas que deverão passar 100%(cem por cento) na peneira de 0,3

Perguntas frequentes

O que aprova a Instrução Normativa SDA nº 35, de 4 de julho de 2006?

A norma aprova regras sobre especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem de corretivos de acidez, de alcalinidade, de sodicidade e de condicionadores de solo para uso na agricultura.

Quais são os conceitos definidos no Capítulo I?

O texto define termos como corretivo de acidez, de alcalinidade, de sodicidade e condicionador de solo, além de parâmetros técnicos como PN, RE, PRNT, equivalente ácido, CRA e CTC.

Quais exigências físicas e de granulometria são estabelecidas para os produtos?

Os corretivos devem ter natureza física sólida, apresentando-se em pó, com percentuais mínimos passando em peneiras específicas (100% em 2 mm; no mínimo 70% em 0,84 mm; no mínimo 50% em 0,3 mm) e regras adicionais para “ULTRAFINO” e “FILLER”.

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