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FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO PARA ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI - Formulário de inscrição
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UNIÃO EUROPEIA (jul/22) - Requisitos para circulação de animais
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RESOLUÇÃO Nº 34 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 - Define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência
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Portaria GM/MMA Nº 236 - de 13 de Setembro de 2022 - Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Manual de Utilização do AgroMonitora - Serviço para Informar Dados de Venda de Antimicrobianos de Uso Veterinário - Usuário Empresas Detentoras dos Registros de Produtos de Uso Veterinário Antimicrobianos Versão 3.0 - Outubro 2023
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Formulário de Adaptação de OC ou OT para FM
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Orientações para Registrar Direitos em Aeronaves pelo RAB Digital - Guia de Procedimentos
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre critérios de avaliação da ação tóxica ao meio ambiente e adequação de rótulo e bula
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Orientações para emissão de Certificados no RAB Digital
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Orientações para Emissão de Certidões no RAB Digital - Guia de Procedimentos
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Formulário Padronizado para Solicitação de Adaptação de OC/OT para FM
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Orientações para Emissão de Certidão de Não Registro - RAB Digital
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Orientações para Cancelar Direitos Registrados em Aeronaves pelo RAB Digital
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FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PADRONIZADO-RAB - Solicitação e Lista de Serviços
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Benefício Assistencial ao Idoso - Passo a Passo - Página interativa
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