FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO PARA ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI - Formulário de inscrição

Oct 8, 2026

Formulário para inscrição de projetos de infraestrutura no setor de saneamento básico visando a adesão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Reúne campos de enquadramento e identificação do titular, dados da entidade prestadora e da entidade reguladora do serviço, além de informações do responsável pela proposta técnica. Solicita detalhamento do município beneficiado, caracterização do empreendimento, localização, objeto, prazos, meta, justificativas e concepção, incluindo viabilidade técnico-econômica, social e ambiental, operação e manutenção, valores de investimento e relação de documentos anexados.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoDOC

Páginas4

Tempo de leitura6 min

AcessoDownload gratuito

Índice

I - Enquadramento

II - Identificação do titular do projeto

III - Entidade prestadora do serviço de saneamento

IV - Entidade reguladora do serviço de saneamento

V - Responsável pela proposta técnica

VI - Informações sobre o município beneficiado

VI - Informações gerais sobre o empreendimento

Localização

Descrição do empreendimento

VII - Valores

Relação de documentos enviados com o formulário

MINISTÉRIO DAS CIDADES (MCID) SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO PARA ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI I – ENQUADRAMENTO Modalidade: Titular do Projeto: II - IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO PROJETO Nome Fantasia: CNPJ: Razão Social Endereço da Sede: Cidade: UF: CEP: Telefone: E-mail: Nome do Responsável: CPF: RG/Órgão Emissor/UF: Cargo: Telefone: Email: III - ENTIDADE PRESTADORA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO Nome Fantasia: CNPJ: Razão Social Endereço da Sede: Cidade: UF: CEP: Telefone: E-mail: Nome do Responsável: CPF: RG/Órgão Emissor/UF: Cargo: Telefone: Email: IV - ENTIDADE REGULADORA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO Nome Fantasia: CNPJ: Razão Social Endereço da Sede: Cidade: UF: CEP: Telefone: E-mail: Nome do Responsável: CPF: RG/Órgão Emissor/UF: Cargo: Telefone: Email: V - RESPONSÁVEL PELA PROPOSTA TÉCNICA Nome do Responsável: Cargo: Registro Profissional: Órgão Emissor/UF: CPF: RG/Órgão Emissor/UF: Endereço: Cidade: UF: CEP: Telefone: Celular: Email: VI - INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO BENEFICIADO MUNICÍPIO BENEFICIADO Município Beneficiado: Beneficia diretamente mais de um Município? ( ) SIM ( ) NÃO Em caso afirmativo, listar os Municípios beneficiados: População Beneficiada diretamente pelo Empreendimento: Famílias Beneficiadas diretamente pelo Empreendimento: VI - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O EMPREENDIMENTO: LOCALIZAÇÃO Nome do Empreendimento: Local do Empreendimento (Bairro/Município): Coordenadas Geográficas Latitude Longitude DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO Objeto da Proposta: Data Efetiva ou Previsão de Início das Obras: (dd/mm/aaaa) Prazo de Execução do Empreendimento: meses Meta: Justificativa da Proposição: Deverá conter: (1) caracterização do problema, abordando a atual situação da área a ser beneficiada; (2) justificar a escolha da solução proposta; (3) situação prevista após a conclusão do empreendimento, descrevendo os benefícios a serem alcançados após sua conclusão. Concepção do Empreendimento Proposto: Justificar a viabilidade técnico-econômica, social e ambiental do empreendimento: (Descrever a viabilidade com base na concepção da obra) Informações de Operação / Manutenção do Empreendimento: (Descrever como será a operação e manutenção do sistema proposto) VII – VALORES Valor do Investimento sem aplicação do REIDI (R$): Bens Serviços Outros Valor do Investimento com aplicação do REIDI (R$): Bens Serviços Outros Data: dd/mm/aaaa Assinatura do Responsável pela Proposta Técnica _________________________________________ Nome: RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ENVIADOS COM O FORMULÁRIO Item: Documento Anexado (especificar): Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Planta Layout Geral do Empreendimento Cronograma Físico Financeiro do Empreendimento Orçamento Geral do Empreendimento Instrumento contratual ou legal que rege a relação entre o prestador e o Titular do Serviço de Saneamento beneficiário do projeto de infraestrutura proposto Instrumento legal/contratual que cria e designa a Entidade Reguladora da prestação do serviço Declaração da Entidade Reguladora Outros (especificar)

Perguntas frequentes

Quais dados são exigidos para a identificação do titular do projeto?

O formulário pede informações como nome fantasia, CNPJ, razão social, endereço da sede (cidade, UF e CEP), telefone, e-mail e dados do responsável (nome, CPF, RG/órgão emissor/UF e cargo, com contatos).

O que deve ser incluído na descrição e na justificativa da proposta do empreendimento?

Devem constar o objeto da proposta, data de início (ou previsão), prazo de execução, meta e justificativa, incluindo caracterização do problema, justificativa da escolha da solução e a situação prevista após a conclusão com os benefícios alcançados.

Que valores e documentos anexados devem ser informados?

O documento solicita o valor do investimento sem REIDI e com REIDI, detalhando bens, serviços e outros, além de data e assinatura do responsável. Também inclui uma seção para relacionar documentos enviados, como ART, planta layout geral, cronograma físico-financeiro, orçamento geral e instrumentos legais/contratuais pertinentes.

Oct 8, 2026

Enviado por LangkahRina