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INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 9 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
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Registro do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho a bordo de plataforma PP - SESMT PP - Manual do Usuário - Versão 1.0 - janeiro/2024
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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - Acesso a Dados Protegidos
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Serviço de Acesso a Dados Protegidos (SEDAP) - Guia do Usuário - Versão 3.0
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Documento de Vínculo - SEDAP
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Modelo de Projeto de Pesquisa - Sedap 2020
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Declaração da Comissão de Ética - Timbre da Entidade de Pesquisa - Termos de Consentimento Livre e Esclarecido
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Autorização para Uso de Bases de Dados Externas - SEDAP
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Orientações de uso da plataforma de autoexclusão centralizada
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PORTARIA MCID N 1411 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSOLIDADA - Regulamenta critérios para projetos prioritários de infraestrutura de saneamento básico
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Principais doenças - tempo de inaptidão
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USO DE MEDICAMENTOS - Tabela de inaptidão por medicamento
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Critérios de Inaptidão para Doação de Sangue - Cirurgias e Procedimentos
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39 - 2012 - Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos - procedimentos de operações de crédito
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RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar no PNAE
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