UNIÃO EUROPEIA (jul/22) - Requisitos para circulação de animais

Oct 8, 2026

UNIÃO EUROPEIA (jul/22) reúne exigências para deslocamento de animais entre países europeus, incluindo regras para despacho acompanhado ou como carga com destino final fora da União Europeia. Define necessidade de solicitação de emissão de CVI de trânsito, além de requisitos de Atestado de Saúde (modelo AS-1Geral), incluindo discriminação de antiparasitários e dados de hora/data. Estabelece tratamento antiparasitário exigido para cães conforme anexos do Regulamento Delegado (UE) nº 772/2018, regras específicas de tempo e chancelamento por médico veterinário oficial do MAPA, e detalhes sobre microchip ISO, vacinação antirrábica e sorologia com janela temporal e laboratórios aprovados na UE.

IdiomaPortuguese

CategoriaSaúde e Cuidados

FormatoPDF

Páginas4

Tempo de leitura6 min

AcessoDownload gratuito

Índice

UNIÃO EUROPEIA (jul/22) - requisitos

Documentos e identificação do animal

Tratamento antiparasitário e vacina antirrábica

Sorologia antirrábica e laboratórios aprovados

Regras de prazos, chancelamento e exportação

UNIÃO EUROPEIA (jul/22) (Alemanha, Áustria; Bélgica; Bulgária; Chipre; Croácia, Dinamarca; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; Grécia; Hungria; Irlanda; Itália; Letônia; Lituânia; Luxemburgo; Malta; Países Baixos; Polônia; Portugal; Romênia, ~~Reino Unido~~, República Checa e Suécia) Noruega e Suíça tem mesmas exigencias que os países da União Européia No caso do animal ser despachado via carga, isto é, não viajar acompanhado com seu tutor no mesmovoo, e fazer trânsito pela União Europeia com destino final outro país fora da União Européia, será necessário solicitar a emissão de um CVI de trânsito e deverá atender todas as exigências da União Europeia para obte-lo. 1. Atestado de Saúde, conforme modelo AS-1 Geral. Clique aqui para acessar AS-1Geral Tratamento antiparasitário: EXIGIDO APENAS para cães que se destinam aos países constantes doanexo I do Regulamento Delegado (UE) nº 772/2018 (FINLÂNDIA, IRLANDA, MALTA) . Noruega quenão faz parte da UE também exige tratamento contra Echinococcus. Estes devem receber tratamento contra Echinococcus multilocularis. Esse tratamento deve: a) i-Se for viajar acompanhado do tutor, ser administrado por um veterinário particular dentro deum prazo não superior a 120 horas e não inferior a 24 horas antes da hora prevista de entrada dos cães num dos países listados no referido Regulamento; ii-Se for despachado como carga, ser administrado por um veterinário particular dentro de um prazo não superior a 48 horas e não inferior a 24 horas antes da hora prevista de entrada dos cães num dos países listados no referido Regulamento e posteriormente chancelado pelo Médico Veterinário do MAPA NOVO O mencionado tratamento, se necessário pode ser repetido antes do embarque por médico veterinário particular desde que o tratamento seja em seguidadevidamente chancelado pelo médico veterinário oficial do MAPA. b) ser feito com um medicamento autorizado que contenha uma dose adequada de praziquantelou de substâncias farmacologicamente ativas que, sozinhas ou combinadas, reduzam comprovadamente a carga das formas intestinais adultas e imaturas do parasita Echinococcus multilocularis na espécie canina. c) No Atestado de Saúde deve estar discriminado o produto, laboratório e principios ativos no campo "5 .a) Antiparasitario interno" d) No Atestado de Saúde deve constar a hora e data declarada no campo "6-Informações Adicionais" . 2. Comprovante de microchip (com data de aplicação ou leitura) ou tatuagem para fins deidentificação do animal. O microchip deve atender ao padrão ISO 11784 e ISO 11785. Deve estar datado, assinado e carimbado por um médico veterinário. É obrigatória a implantação/leitura do microchip antes ou no mesmo dia da vacinação antirrábica que deu respaldo à sorologia. 3. Carteira de Vacinação Animais com mais de 12 semanas devem receber a vacina contra a raiva. Para animais com menos de 12 semanas de idade, que não receberam vacinação antirrábica, ou entre 12 e 16 semanas deidade e receberam vacinação antirrábica, mas ainda não decorreram 21 dias, pelo menos, desde aconclusão da vacinação primária, é necessária a autorização do órgão sanitário do país de destino ( [https://ec.europa.eu/food/animals/pet-movement/ms- websites_en](https://ec.europa.eu/food/animals/pet-movement/ms- websites_en) ) para a circulação desses animais no seu território, e os animais devem estar acompanhados de uma declaração do dono ou da pessoa responsável pelo transporte, informando que, desde o nascimento até ao momento dacirculação, os animais não estiveram em contato com animais selvagens de espécies sensíveis à raiva; ou pela mãe, de quemainda dependem, e confirma-se que esta recebeu, antes do nascimento das crias, uma vacina antirrábica que cumpria os requisitos do Regulamento (UE) n.º 576/2013 do Parlamento Europeu. 4. Sorologia Antirrábica: Precisa ser realizada com uma amostra de sangue colhida pelo menos 30 dias após a data devacinação e no míni

Perguntas frequentes

Quando é necessário solicitar CVI de trânsito para animais que saem em carga e não viajam acompanhados?

Quando o animal é despachado via carga, faz trânsito pela União Europeia e tem destino final em outro país fora da União Europeia, é necessário solicitar a emissão de um CVI de trânsito e atender às exigências da União Europeia para obter o documento.

Quais são as exigências de antiparasitário para cães e como deve ser aplicado?

O tratamento antiparasitário é exigido apenas para cães destinados a países do anexo I do Regulamento Delegado (UE) nº 772/2018; Noruega também exige tratamento contra Echinococcus. Deve ser administrado por veterinário particular dentro dos prazos indicados (24 a 120 horas se acompanhado; 24 a 48 horas se carga) e, no caso de carga, ser posteriormente chancelado pelo Médico Veterinário do MAPA.

Como funciona a sorologia antirrábica: prazos e envio ao laboratório?

A sorologia deve ser realizada com amostra de sangue colhida pelo menos 30 dias após a vacinação e no mínimo 3 meses antes da data de emissão do CVI. A coleta precisa ser enviada a laboratório em conformidade com o artigo 3.º da Decisão 2000/258/CE, usando a lista de laboratórios aprovados pela UE.

Oct 8, 2026

Enviado por mieayamfan