A implementação do Programa de assistência estudantil para as instituições de ensino superior públicas estaduais (PNAEST) na UENF - resumo, análise e ações de permanência

Sep 6, 2026

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A pesquisa analisa a implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Ensino Superior Públicas Estaduais (PNAEST) na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), que aderiu ao programa em 2011. O estudo identifica ampliação das ações de assistência estudantil em transporte, inclusão digital, apoio pedagógico e alimentação, com destaque para esta última viabilizada por recursos de editais conquistados. A etapa final requer análises quantitativas sobre estudantes atendidos e evasão para correlacionar o efeito da política na permanência dos matriculados.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas4

Tempo de leitura6 min

AcessoDownload gratuito

Índice

1. Introdução

2. Metodologia

A implementação do Programa de assistência estudantil para as instituições de ensino superior públicas estaduais (PNAEST) na UENF Carolina França Pessanha 1, Renata Maldonado da Silva 2 1 Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro 2 Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [carolfrancapessanha@gmail.com](carolfrancapessanha@gmail.com) Resumo O presente trabalho busca analisar a implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Ensino Superior Públicas Estaduais – PNAEST, tendo como campo de estudo a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF, que aderiu ao programa no ano de 2011. Assim, por meio dessa pesquisa, pôde-se perceber que a partir da implementação do PNAEST na UENF, a instituição conseguiu ampliar suas ações de assistência estudantil no âmbito do transporte, inclusão digital, apoio pedagógico e alimentação, com destaque para esta última que foi desenvolvida apartir da verba de dois dos três editais conquistados. A pesquisa está em período de finalização, sendonecessárias ainda, análises de dados quantitativos referentes ao número de estudantes assistidos pelasações criadas, bem como, o número de evasão destes, de forma que se possa através da correlação dessas informações, compreender a contribuição da política na permanência dos alunos matriculados na universidade. Palavras-chave: Ensino superior. Pnaest. Assistência estudantil. Universidades estaduais. 1. Introdução A partir da década de 1990, o Estado brasileiro promoveu várias ações com o objetivo de reformular e expandir o sistema superior de ensino brasileiro. Esta ampliação ocorreu devido à necessidade do Brasil em se adequar à “nova ordem mundial globalizada e à chamada sociedade da informação”[1](LIMA, 2007, p. 21), que foram instituídas após a crise internacional do capitalismo da década de 1970 e a partir da ascensão do ideário neoliberal como resposta ao problema. Nesse contexto “o capitalismo passou a atuar a partir de novos padrões de produçãocaracterizados pela flexibilização das relações, dos processos e do mercado de trabalho [...], gerando modificações nesse mercado e alterando o perfil da classe trabalhadora”[1](LIMA, 2007, p. 28). Diante disso, passou-se a exigir dos países de capitalismo periférico, como Brasil, a realização de “alterações substantivas na formação para o trabalho complexo”[2](NEVES e PRONKO, 2008, p. 52) . Assim, com o objetivo de responder às demandas do setor produtivo, criou-se a necessidade de expansão do sistema superior de ensino brasileiro, por meio de medidas como a ampliação do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior – FIES, a instituição do Programa Universidade Para Todos – PROUNI, Lei n° 11.096/2005, edo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, Decreto n° 6.096, de 24 de abril de 2007 , que não contemplaram o problema da permanência das classes subalternas [3](Yazbeck, 2016) nessa modalidade de ensino. Desse modo, visando garantir a permanência dos estudantes oriundos das classes menos favorecidas nas instituições de ensino superior públicas federais, o MEC, por meio do Plano de Desenvolvimento da Educação-PDE, instituiu o Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, pela Portaria Normativa n ° 39, de 12 de dezembro 2007. Em 2010, a Portaria Normativa n° 39 transformou-se no Decreto n° 7.234, instituindo o PNAES nas universidadesfederais. Visando ampliar as ações de assistência estudantil para as instituições de ensino superior públicas estaduais, ainda no ano de 2010, foi instituído também pelo MEC, por meioda Portaria Normativa n° 25, o Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Ensino Superior Públicas Estaduais – PNAEST. Assim como o PNAES, o PNAEST foielaborado, de acordo com o discurso oficial, para expandir as condições de acesso, permanênciae sucesso dosjovens na educação superior pública estadual [4](BRASIL, 2010

Perguntas frequentes

Qual é o objeto de estudo do trabalho?

O trabalho investiga a implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Ensino Superior Públicas Estaduais (PNAEST) na UENF, universidade que aderiu ao programa em 2011.

Que tipos de ações de assistência estudantil foram ampliadas na UENF após o PNAEST?

A implementação do PNAEST possibilitou ampliar ações ligadas a transporte, inclusão digital, apoio pedagógico e alimentação, com destaque para a alimentação viabilizada por recursos de editais.

Por que ainda são necessárias análises adicionais na pesquisa?

Porque a pesquisa está em fase de finalização, sendo necessários levantamentos quantitativos sobre o número de estudantes assistidos e a evasão para correlacionar essas informações com a contribuição da política para a permanência.

Sep 6, 2026

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