Cartilha de Planejamento Tributário - 1ª Edição 2020/02 - OAB/AM

Sep 7, 2026

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Cartilha de Planejamento Tributário da OAB/AM, com mensagens institucionais de direção e apresentação da Comissão de Direito Tributário e de sua atuação voltada à Educação Fiscal. O conteúdo destaca a relevância do planejamento tributário na advocacia, visando redução legal e permitida da carga tributária, orientando a forma de ofertar esse serviço com segurança jurídica aos clientes. O material é proposto como introdução didática e incentivo ao acompanhamento e à atuação da advocacia tributária diante do cenário econômico e de debates legislativos.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas20

Tempo de leitura31 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Apresentação

Palavras do Presidente

Palavras da Presidente da Comissão de Direito Tributário

Coordenação da Subcomissão de Planejamento Tributário

CO MISSÃO DE DIRE ITO TRI BUTÁRIO - OAB/AM 1 ª Ediç ã o- 2 0 2 0 / 0 2 CART IL HA DE PLANE JAM EN TO TRI BUT Á RIO Presidente MARCO AURÉLIO DE LIMA CHOY Vice-Presidente GRACE ANNY BENAYON ZAMPERLINI Secretá ria-Geral DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA Secretá rio-Adjunto FRANCISCO MACIEL DO NASCIMENTO Tesourei ro JOSÉ CARLOS VALIM Coord enador-Geral d e Comissõ es ANDERSON FREITAS DA FONSECA Diretora-Geral IDA MARCIA BENAYON DE CARVALHO Presidente ALDENIZE MAGALHÃES AUFIERO Vice-Presidente ADRIANA MIRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA Secretá rio-Geral JOSÉ DAS GRAÇAS BARROS DE CARVALHO Secretá ria-Adjunta MARIA ELl RIANY MARTINS GOMES BISSOLI Tesoureira MACILEIA MARIA MOREIRA LEÃO 1 ª Ediç ã o- 2 0 2 0 / 0 2 CART IL HA DE PLANE JAM EN TO TRI BUT Á RIO Presidente RAGELIA SANTOS DE PAIVA KANAWATI Vice-Presidente KLYSSIA ALVES DA SILVA Secretá ria-Geral ALEFE JEMIMA MATOS MOZAMBITE Secretá rio-Adjunto CLEBER DE OLIVEIRA LIMA Diretora de Sub comissõ es MÔNICA MARCELINO DE LUCENA Tesoureira PRISCILA DE SOUZA MACEDO NEVES COORDENADORES DE SUBCOMISSÕES ALEFE JEMIMA MATOS MOZAMBITE-Sub comissã o C ientífica AROLDO CESAR GOMES CAVALCANTE-Sub comissã o de Tributos KLYSSIA ALVES DA SILVA-Sub comissã o de Comé rcio Exterior FABIANA OLIVEIRA BARROSO-Sub comissã o de Planejamento Tributá rio JOSIANE GOMES RIBEIRO-Sub comissã o de Análise Legis lativa FRANCINILDE DE OLIVEIRA GALUCIO-Sub comissã o de Educaçã o Fiscal KETHLEN RODRIGUES CAVALCANTE COLARES-Sub comissã o de Compliance Tributá rio ROMARIO GOMES COLARES-Sub comissã o de Eventos e Comuni caçã o MEMBROS EFETIVOS ALEX VIEIRA DE SOUZA ANNA CRISTHINA BARBOSA MASSULO EDUARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO INGRID OLIVEIRA RODRIGUES LEONARDO BARROSO MONTEIRO MARCELA SANDRINI DORNELESMILKE CABRAL ALHOTAYNA LANAY CARVALHO VELOSO MEMBROS CONSULTIVOS ALCINEY JANUÁRIO DE SOUZA DOUGLAS KANAWATI MADEIRA GABRIEL ROBERTO CARDOSO FURTADO MÁRCIA REGINA CARDOSO 1 ª Ediç ã o- 2 0 2 0 / 0 2 CART IL HA DE PLANE JAM EN TO TRI BUT Á RIO P ALAV RAS DO PRESIDENTE Dr . Marco Auré lio de L ima C hoy Presidente da O AB /AM “S ó há duas certezas na vida: a morte e os impostos”. Frase de Samuel Johnson, t ã o atual, que reflete o pensamento d e muitos brasileiros . Neste contexto, o trabalho da Comissã o de Direito Tributá rio é fundamental no incentivo a Educaçã o Fiscal de toda Sociedad e e principal mente para a A dvocacia . Estamos vivenci ando a maior tragédia da nossa geraçã o . As futuras geraçõ es estud arã o o momento atual assim como estud amos nos livros os fenô menos das grandes guerras mundiais . O cená rio é desafia dor para todos os segui mentos, da economia, contudo, precisamos orientar a Advocacia, sobre como realizar planejamento tributá rio como mei o de conquistar clientes oferecendo um servi ço jurídico diferencia do e de alta qualidade . Principal mente diante da possível aprovaçã o dos projetos de reformatributá ria, e por isso, que a Ordem dos A dvogados do Brasil, Seccional Amazonas, reafirma seus compromissos com a Val ori zaçã o da Advocacia . E atravé s d e in ici ativas como a presente Cartilha que a OAB/AM, atravé sda Comissã o de Direito Tributá rio vai proporci onar dicas valiosas para tod a a A dvocacia Amazonense e do Brasil, já que nesta é explicado deforma didática como o a dvogad o pode oferecer o Planejamento Tributá rio como mei o de segurança j urídica à seus clientes . Marco Aurélio de LimaChoy 1 ª Ediç ã o- 2 0 2 0 / 0 2 CART IL HA DE PLANE JAM EN TO TRI BUT Á RIO PAL AVR AS DA PRESIDENTE Dra . Ragelia Kana wa ti. Presidente da Co missã o de Direito Tri butá rio e C ons el heir a Sec cional Suplent e d a O AB /AM . Com o propó sito de fomentar a importâ nci a do advogado tributarista para todos os segmentos da econô mica do Brasil, e verificando que n ã o precisam somente d a atuaçã o deste profissional as pessoas j urídicas como também as pessoas físic

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo principal da Cartilha de Planejamento Tributário da OAB/AM?

A cartilha pretende apresentar, de forma didática e introdutória, como funciona o planejamento tributário e como a advocacia pode oferecê-lo aos clientes como forma de segurança jurídica.

Por que o planejamento tributário é considerado importante na advocacia tributária?

O texto ressalta que o planejamento tributário é uma área de atuação relevante por buscar, conforme a legislação, possibilidades de redução legal e permitida da carga tributária.

A cartilha é focada apenas em empresas ou também em pessoas físicas?

O conteúdo menciona que a importância do advogado tributarista vale para diferentes segmentos, incluindo pessoas jurídicas e também pessoas físicas.

Sep 7, 2026

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