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Pesquisa e Relatórios
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DIÁRIO OFICIAL - Estado da Paraíba - Portarias SEAD e GVG 16 de agosto de 2025
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Diário Oficial - Estado da Paraíba, Nº 18.560 - 31 de Março de 2026
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Boletim de Serviço - Universidade Federal Fluminense
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Resolução CEPEx/UFF Nº 4.148 - Calendários Escolar e Administrativo 2025
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PORTARIA INEP Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Metas institucionais do Inep para avaliação de desempenho institucional 2026
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Efeitos da política de revalidação de diplomas estrangeiros de medicina no Brasil
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Parecer - Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024
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Diário do Ministério Público Federal Eletrônico - Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária de Revisão de 11 de dezembro de 2025 - Procedimento 1.34.001.008122/2025-67
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Portaria 3306/2025/FUMA/OEG/PROEN/UFMA - Constituir comissão para verificar autenticidade da documentação do Revalida 2025.1
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Portaria 70/2025 - Regulamenta o processo de revalidação de diploma (Revalida 2025/1)
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Diário Oficial - 04 de Dezembro de 2025 - Edição nº 18.486
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Memorial para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) - PCCTAE
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Boletim de Serviços - Boletim Oficial de Atos Administrativos - N. 6597 - Portaria
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PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 15/2023 - Institui o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia
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Boletim de Serviços - Nº 11 - Substituição remunerada
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