PORTARIA INEP Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Metas institucionais do Inep para avaliação de desempenho institucional 2026

Sep 7, 2026

Portaria INEP nº 204, de 30 de abril de 2026, fixa as metas institucionais do Inep para a avaliação de desempenho institucional no ciclo de 2026, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026. As metas foram definidas em consonância com o Plano Plurianual do Ministério da Educação 2024-2027, a Lei Orçamentária Anual 2026 e o Planejamento Estratégico do Inep 2024-2027, servindo de base para metas intermediárias das equipes do Inep. A vigência ocorre na data de publicação, com detalhamento em anexo.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas4

Tempo de leitura6 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Portaria INEP nº 204, de 30 de abril de 2026

Metas institucionais para avaliação de desempenho institucional (ciclo 2026)

Disposições finais e vigência

Anexo: metas por unidade e indicadores (2026)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/05/2026 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 82 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA INEP Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2026 Fixa as metas institucionais para aavaliação de desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- Inep para ociclo de 2026, de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAISANÍSIO TEIXEIRA- INEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11. 204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 28, §§ 1º e 6º, da Portaria MEC nº 1.095, de 27 de agosto de 2010, resolve: Art. 1º Ficam fixadas as metas institucionais do Inep para avaliação de desempenho institucional, referentes ao ciclo de 2026, compreendido entre 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, na forma do Anexo desta Portaria. Parágrafo único. As metas institucionais foram elaboradas em consonância ao Plano Plurianual do Ministério da Educação 2024-2027, à Lei Orçamentária Anual 2026 e ao Planejamento Estratégico do Inep 2024-2027, e subsidiarão a elaboração das metasintermediárias, referentes às equipes de trabalho das unidades organizacionais do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO | | | | | | | | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | N | Unidade responsável | Entrega | Indicador | Meta prevista
(quantitativo) | Meta prevista (%) | Detalhamento | METAS INSTITUCIONAIS- INEP 2026 | 1 | Daeb | Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) | Número de
aplicações
realizadas | 1 | 100 | - | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | 2 | Daeb | Divulgação dos resultados do Sistema de Avaliação Básica 2025 (SAEB 2025) | Número de
divulgações realizadas | 1 | 100 | - | | 3 | Daeb | Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular | Número de exames realizados | 1 | 100 | MetaAferida[Encceja] = 0,84[EnccejaRegular]+ 0,15[EnccejaPPL] + 0,005[EnccejaExterior] + 0,005[EnccejaPPLExterior] | | | | Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular PPL | | | | | | | | Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior | | | | | | | | Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior PPL | | | | | | 4 | Daeb | Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Regular | Número de exames realizados | 1 | 100 | MetaAferida[Enem] = 0,98[EnemRegular] + 0,02[EnemPPL] | | | | Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) PPL | | | | | | 5 | Daeb | Exame de Proficiênciaem Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 1ª Edição | Número de exames realizados | 1 | 100 | | | 6 | Daeb | Exame de Proficiênciaem Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 2ª Edição | Número de exames realizados | 1 | 100 | - | | 7 | Daept | Pesquisas e estudos para implementação da Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) | Número de
avaliações
realizadas | 1 | 100 | | | 8 | Daes | Avaliaçãoin loco(IES ecursos de graduação) | Número de
avaliações
finalizadas | 3.000 | 100 | 3 mil avaliações = 100% | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | 9 | Daes | Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) | Número de exames realizados | 1 | 100 | - | | 10 | Daes | Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) | Número de exames realizados | 1 | 100 | - | | 11 | Daes | Prova Nacional
Docente (PND) | Número de exames realizados | 1 | 100 | - | | 12 | Daes | Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) - 2ª Edição 2025-
Avaliação de
Habilidades Clínicas | Número de exames realizados | 1 | 100 | - | | 13 | Daes | Exa

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo da Portaria INEP nº 204/2026?

A portaria fixa as metas institucionais do Inep para a avaliação de desempenho institucional do ciclo de 2026, estabelecendo diretrizes e indicadores detalhados no anexo.

Quais são as datas do ciclo de avaliação de desempenho institucional definidas na portaria?

O ciclo de 2026 compreende o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Em que momento a Portaria INEP nº 204/2026 entra em vigor?

A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sep 7, 2026

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