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Ação Direta de Inconstitucionalidade - Título Honorífico “Pioneiro do Tocantins”
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Ação Direta de Inconstitucionalidade - Título Honorífico “Pioneiro do Tocantins”

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EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT
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EDITAL DE ABERTURA Nº 002/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT

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Lei Nº 9.643, de 18 de julho de 2012 - Isenção de taxas de inscrição para eleitores convocados para a Justiça Eleitoral
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Lei Nº 9.643, de 18 de julho de 2012 - Isenção de taxas de inscrição para eleitores convocados para a Justiça Eleitoral

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Leis Ordinárias - Vale de São Domingos - Janeiro-Dezembro 2013
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Um Novo Caminho - Leis Municipais de Vale de São Domingos
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PORTARIA N 41/2023-Core-RN
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ATO DA PRESIDÊNCIA - N° 1 - Comissão Organizadora de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público
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ATO DA PRESIDÊNCIA - N° 1 - Comissão Organizadora de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público

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Relatório de Levantamento da Necessidade de Servidores Efetivos dos Órgãos da Administração Direta e Indireta Vinculados ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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Relatório de Levantamento da Necessidade de Servidores Efetivos dos Órgãos da Administração Direta e Indireta Vinculados ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte

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Anúncio - Concurso Público I&D 15 - Aquisição de Sistema ICP-MS/MS
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Anúncio - Concurso Público I&D 15 - Aquisição de Sistema ICP-MS/MS

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Anúncio de procedimento n.º 11775/2022 - Modelo de anúncio do concurso público
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Anúncio de procedimento n.º 11775/2022 - Modelo de anúncio do concurso público

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Memorial - Resposta ao Relatório do TCE/PB - Concurso Público da Prefeitura Municipal de São José de Caiana - PB - Itens 3.1 a 3.6
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Memorial - Resposta ao Relatório do TCE/PB - Concurso Público da Prefeitura Municipal de São José de Caiana - PB - Itens 3.1 a 3.6

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Projeto de Lei Ordinária - Altera Lei Ordinária Nº 7.858/2016 - Cadastro de Reserva em Concursos Públicos
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Projeto de Lei Ordinária - Altera Lei Ordinária Nº 7.858/2016 - Cadastro de Reserva em Concursos Públicos

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2026
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2026

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Declaração sobre concursos públicos e processos seletivos
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Declaração sobre concursos públicos e processos seletivos

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PROJETO DE LEI N°018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPOE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA
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PROJETO DE LEI N°018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPOE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA

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