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Pesquisa e Relatórios
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Diário Oficial - Município de Mogi Guaçu - Edição 1027
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2025 - Projeto de Lei Complementar 87/2025 - Dispõe sobre a alteração do requisito de recrutamento do cargo de Advogado
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PORTARIA - 2025
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ATOS OFICIAIS-ADMINISTRACĂO INDIRETA - PROGRAMA DE PREPARACAO - Aposentadoria-PPA - Comunicados e instruções
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Manaus - David Almeida (Avante) - Plano de Governo 2025-2028
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Portaria 073/2025-GS/SEMEF - Composição da Equipe Técnica de Integridade e Compliance (ETICo)
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CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2025 - Aquisição de serviços de fornecimento de refeições transportadas (“catering”) - Caderno de Encargos
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Diário Oficial do Município de Itupeva - Portarias - 31 de outubro de 2025
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Concurso-02-parte-02-PORTARIA-265-2025-PRORROGA-O-PRAZO
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Ofício 123/2025-GP - Respostas às pautas do Sindicato na 1ª Reunião da Diretoria - Gabinete do Prefeito
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A cooperação interinstitucional entre a advocacia pública e o poder judiciário - avanço na eficiência processual e na redução da litigiosidade
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O direito como limite ao poder de tributar - 1. ed. - Estudos em Homenagem ao Hugo de Brito Machado
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Órgão de divulgação do Município - Ano XXXI - Edição 7738 - Executivo - Leis e Portarias (7 de abril de 2026)
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Suspensão de Liminar e de Sentença Nº 3702-PE - Indeferimento
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IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVIDADE DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS PRIVADAS
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