Elevando a qualidade da Educação Básica: um novo ENADE para as Licenciaturas

Sep 6, 2026

Apresenta a proposta de elevar a qualidade da Educação Básica no Brasil por meio da reformulação do ENADE para os cursos de Licenciaturas, no contexto do SINAES. Discute a finalidade legal da avaliação e sua estrutura por conceitos, além do caráter obrigatório do ENADE. Reúne evidências sobre desempenho no ENEM e resultados do ENADE, confrontando médias por áreas e destacando problemas no sistema avaliativo, influências socioeconômicas e necessidade de priorizar as Licenciaturas com mudanças voltadas à certificação, prática docente, aferição de competências e indução de ofertas.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas10

Tempo de leitura15 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Lei nº 10.861 e objetivos do SINAES

Avaliação, conceitos e periodicidade do ENADE

ENADE e desempenho em exames (ENEM/ENADE)

Distribuição de conceitos e resultados por área

Cenário e necessidade de aprimoramento do SINAES

Impactos da avaliação e fatores socioeconômicos

Prioridades para as Licenciaturas

Certificação, prática docente e competências essenciais

Elevando a qualidade da Educação Básica: um novo ENADE para as Licenciaturas Elizabeth Guedes • Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 que ins6tui o Sinaes: • Art. 4º A avaliação dos cursos de graduação tem por obje5vo iden5ﬁcar as condições de ensino oferec idas aos estudantes, em especial as re la6vas ao perﬁl do cor po docente, às instalações Fsicas e à organização didá6co-pedagógica . • .... • § 2º A avaliação dos cursos de gr ad ua ç ã o res u lta r á na at r ib u i ç ã o de co nce it os , ordenados em uma escala com 5 (cinco) níveis, a cada uma das dimensões e ao conjunto das dimensões avaliadas . • Art. 5º, § 11. A int ro d u ç ão do EN ADE, co mo um dos pro cedi me nt os de ava lia ç ã o do SINAES, será efetuada grada6vamente, cabendo ao MEC determinar anualmente os cursos de graduação a cujos estudantes será aplicado . • O Enade é aplicado anualmente e cada curso é avaliado a cada três anos . • O Enade conﬁgura-se como componente curricular obrigatório e sua realização é condição necessária para aconclusão do curso de graduação Quantidade de ingressantes e de matrículas em cursos de licenciatura no Brasil nos anos de 2012 a 2022 Fonte: Gráﬁco elaborado por Cimeiro Analí6ca com dados do Inep Desempenho no Enem dos alunos que ingressaram na educação superior de graduação em 2022, por cursos especíﬁcos selecionados Fonte: Gráﬁco elaborado por Inep (2022) Cenário e necessidade deaprimoramentodo Sinaes: expansãoecomplexiﬁcaçãodo sistema deeducação superior DISTRIBUIÇÃO DOS CONCEITOS DE CURSO ATRIBUÍDOS EM AVALIÇÕES IN LOCO |BRASIL | 2004-2020 100% 80% 60% 40% 20% 0% 1 2 3 4 5 Fonte: Elaboração própria, com base em dados do Cadastro e-MEC | 2004-2020) . ENADE 2021 Resultado Geral Licenciaturas Fonte INEP | Área de Avaliação | Média da Formação Geral | Média do Componente Específico* | Média da Nota Geral* | | --- | --- | --- | --- | | ARTES VISUAIS | 34,4 | 48,5 | 45 | | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS | 37,9 | 44,5 | 42,9 | | CIÊNCIAS SOCIAIS | 40,4 | 46,9 | 45,3 | | CIÊNCIADA COMPUTAÇÃO | 32,7 | 29,9 | 30,6 | | EDUCAÇÃO FÍSICA | 29,9 | 37,4 | 35,6 | | FILOSOFIA | 38,6 | 52,3 | 48,9 | | FÍSICA | 37,5 | 39,5 | 39 | | GEOGRAFIA | 34,6 | 42,9 | 40,9 | | HISTÓRIA | 36,9 | 44,5 | 42,6 | | MATEMÁTICA | 34 | 41,1 | 39,3 | | MÚSICA | 35,7 | 44,5 | 42,3 | | LETRAS-INGLÊS | 39,2 | 43,2 | 42,2 | | LETRAS-PORTUGUÊS | 34,8 | 45,2 | 42,6 | | LETRAS-PORTUGUÊS E ESPANHOL | 35,8 | 42 | 40,5 | | LETRAS-PORTUGUÊS E INGLÊS | 39,6 | 41,3 | 40,9 | | QUÍMICA | 37,5 | 38,5 | 38,3 | | PEDAGOGIA | 29 | 38,8 | 36,3 | • Os professores brasileiros tendem a receber em média uma remuneração inicial inferior à média daremuneração inicial de outras proﬁssões de nível superior; • Há a constatação, pelos próprios professores, de que a proﬁssão do magistério não é valorizada o que ampliﬁca ainda mais o efeito de baixa procura por parte dos alunos de melhor desempenho; • Remuneração baixa é fator de impacto negativo no desempenho; • Relatório da OCDE avaliou como é a percepção dos professores brasileiros quanto à própria formaçãoe desempenho: • 95% deles relataram estar bem ou muito bem preparados para ministrar os conteúdos de suasdisciplinas; • 80% dos professores em outros países membros da OCDE relataram o mesmo; • Talvez porque nossos cursos não os balizem para o que se entende por preparado, uma vez que os resultados colhidos pelos alunos não é a aprendizagem nos níveis necessários . • Os resultados colhidos indicam que temos um grave problema no sistema de avaliação da Educação superior. As insitutições vão bem ou muito bem e os alunos não conseguem progredir, abandonando os estudos ou se formando sem perspectiva de empregabilidade e progresso social; • Os dados do INEP revelam que os fatores sócio econômicos influem fortemente nos resultados do ENADE, sendo insuficientes os anos de estudo na Educação básica para diminuir/anular os efeitos da desigualdade; • O ENADE precisa mudar mas a pr

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo da avaliação dos cursos de graduação no SINAES?

Identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, especialmente relacionadas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

Como funciona a aplicação e a frequência do ENADE nas Licenciaturas?

O ENADE é aplicado anualmente, e cada curso é avaliado a cada três anos, como componente curricular obrigatório para a conclusão da graduação.

Quais evidências apontam desafios no desempenho e na avaliação das Licenciaturas?

Os resultados indicam problemas no sistema de avaliação da educação superior: instituições vão bem, mas alunos não progridem adequadamente, abandonam os estudos ou se formam sem perspectiva de empregabilidade, com influência relevante de fatores socioeconômicos.

Que mudanças são defendidas para priorizar as Licenciaturas no ENADE?

A prioridade envolve certificação para o exercício da docência, inclusão de componente de prática docente com regência, aferição de competências e habilidades essenciais ao magistério e mecanismos de indução de cursos em áreas estratégicas.

Sep 6, 2026

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