PORTARIA Nº 316 - 26 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Artes Visuais

Sep 6, 2026

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Portaria nº 316, de 26 de maio de 2025, disciplina a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Artes Visuais no âmbito do Enade das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. Define a estrutura das provas, os números de questões no componente de Formação Geral Docente e no componente específico de Artes Visuais, além de subsidiar a prova com diretrizes curriculares e normativas correlatas. Estabelece o perfil do estudante e competências e habilidades avaliadas, incluindo critérios éticos, pedagógicos, linguagens e tecnologias, planejamento e avaliação.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas3

Tempo de leitura5 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Disposições gerais

Estrutura da prova (edição 2025)

Componente de Formação Geral Docente

Componente específico de Artes Visuais

Subsídios e referência de avaliação

Diretrizes e normativas associadas

Perfil do estudante concluinte/participante

Competências e habilidades avaliadas

Competência I e habilidades vinculadas

Competência II e habilidades vinculadas

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2025 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 22 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 316, DE 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente especíﬁcode Licenciatura em Artes Visuais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n. 11.204, de 21 de setembro de 2022, econsiderando o disposto na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Portaria Normativa MEC n. 840, de 24 de agosto de 2018, na Portaria nº 610, de 27 de julho de 2024, na Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, na Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, bem como o disposto no Processo nº 23036.003975/2025-44, resolve: Art. 1º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, a partir da edição de 2025, será constituída pelo componente de Formação Geral Docente, comum a todas as licenciaturas, e pelo componente especíﬁco de cada área. Art. 2º A prova do Enade Licenciaturas terá, no componente de Formação Geral Docente, 30 (trinta) questões, de múltipla escolha e 1 (uma) questão discursiva. §1º A prova de Formação Geral Docente é componente comum a todas as áreas e tem porobjetivo evidenciar a compreensão de temas essenciais à prática pedagógica, contextualizados a partir dalegislação educacional e da realidade cultural brasileira. §2º A questão discursiva do componente Formação Geral Docente, além de abordar aspectos envolvendo situações-problema e estudos de caso afeitos aos objetos do conhecimento da área, tambémavalia aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa. Art. 3º A prova do Enade Licenciaturas e da e a Prova Nacional Docente terá, no componenteespecíﬁco da área de Artes Visuais, 50 (cinquenta) questões de múltipla escolha. Art. 4º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, no componente especíﬁcoda área de Artes Visuais, terá como subsídio: I -as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Artes Visuais; II -as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior; e III -as normativas associadas às Diretrizes Curriculares Nacionais e à legislação proﬁssional. Art. 5º A prova do Enade Licenciaturas e da Prova Nacional Docente, no componente especíﬁcoda área de Artes Visuais, tomará como referência do perﬁl do estudante concluinte/participante as seguintes características: I - responsável e comprometido com os princípios éticos, estéticos e políticos com vistas à construção de uma sociedade democrática, justa, equânime e igualitária; II -reﬂexivo e com postura investigativa e cientíﬁca para o exercício da docência e da cidadania plena; III - competente nas abordagens didático-pedagógicas, com o domínio dos conteúdosespecíﬁcos e dos fundamentos teórico-metodológicos no âmbito de sua área de atuação, de forma contextualizada, interdisciplina r e adequada a diferentes fases do desenvolvimento humano, etapas e modalidades da educação; [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-316-de-26-de-maio-de-2025-632232619](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-316-de-26-de-maio-de-2025-632232619) 1/3 28/05/25 , 09:22 PORTARIA Nº 316 , DE 26 DE MAIO DE 2025-PORTARIA Nº 316 , DE 26 DE MAIO DE 2025-DOU- Imprensa Nacional IV-comprometido com a democratização do acesso à educação de qualidade, com vistas ao enfrentamento das desigualdades e das injustiças sociais; V-comprometido com o respeito às diferenças e às diversidades ambiental-ecológicas, étnico raciais, de gênero, geracionais , de classe social, religiosas, sexuais, culturais, políticas,

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo da Portaria nº 316/2025 para a Licenciatura em Artes Visuais?

Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico da Licenciatura em Artes Visuais no âmbito do Enade e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.

Como é composta a prova do Enade das Licenciaturas a partir de 2025?

A prova passa a ser constituída por um componente de Formação Geral Docente (comum a todas as licenciaturas) e por um componente específico de cada área.

O que é avaliado no componente específico de Artes Visuais?

A avaliação verifica se o estudante desenvolveu competências e habilidades relacionadas ao domínio e aplicação de conhecimentos teórico-práticos, linguagens específicas, abordagens didático-pedagógicas, fundamentos teórico-metodológicos e capacidades de planejamento, ensino e avaliação.

Sep 6, 2026

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