As políticas públicas para a educação superior no Brasil pós LDB/96 e suas (des) continuidades

Sep 7, 2026

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O artigo apresenta um diálogo sobre políticas públicas de acesso ao ensino superior no Brasil, situando o debate no contexto pós-LDB/96 e suas rupturas e permanências. A metodologia qualitativa utiliza a Pedagogia Histórico Crítica de Dermeval Saviani como referencial analítico. Analisa descontinuidades em âmbito federal, examinando alterações nas normativas legais do Enem, Sisu, Prouni e Fies. As discussões evidenciam a influência da política de mercado e de organismos internacionais na formulação das leis, com impactos na democratização e na relação público-privado.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas14

Tempo de leitura22 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Resumo

Introdução

Políticas públicas e contexto histórico

Conceito de descontinuidade e suas implicações

Educação superior e políticas federais

Influências na formulação das normativas

Objetivo da análise

As políticas públicas para a educação superior no Brasilpós LDB/96 e suas (des) continuidades 1 Ariele Souza de Vargas2 Sílvia Regina Canan3 Resumo Este artigo trata-se de um diálogo sobre as principais políticas públicas de acesso ao ensino superior. Suametodologia, uma pesquisa de cunho qualitativo, possui como método analítico a Pedagogia Histórico Crítica de Dermeval Saviani. Buscou analisar as descontinuidades nas políticas públicas para Educação Superior em âmbito Federal, analisando as modificações/ alterações nas normativas legais do Enem, Sisu, Prouni e Fies. As análisespermitiram compreender como se dá a influência da política de mercado e dos organismos internacionais no processo de formulações destas leis, como o setor privado influencia no público, e o público no privado, permitiutambém compreender como as leis são criadas para um processo de democratização para a Educação Superior, que nem sempre acontece, pois, mascaradas essas leis escondem propósitos de benefício a iniciativa privada eisenção do Estado no gasto público com a Educação Superior. Palavras-Chave: Políticas Públicas; Educação Superior; Descontinuidades. 1. Introdução Políticas públicas é como são chamados os projetos criados para melhorar ou modificar algo em determinada sociedade, visando o bem-estar comum da população. Nas políticas públicas para a Educação, as medidas podem assegurar direitos previstos pela constituição, bem como acesso à educação de qualidade a todos os cidadãos. Nesse contexto, é possível entender que as políticas públicas não surgem aleatoriamente, são projetos criados a partir de necessidades previamente estabelecidas pela sociedade. Alémdisso, para sua criação, leva-se em consideração as disputas sociais ou ideológicas que se sobressaem no período histórico/no momento em que são criadas. 1 Artigo apresentado no X Encontro Humanístico Multidisciplinar-EHM e IX Congresso Latino-Americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares, na modalidade online, 2024. 2 Mestre em Educação – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI); Doutoranda em Práticas Sócio Culturais e Desenvolvimento Social (UNICRUZ); Cruz Alta, Rio Grande do Sul, Brasil; [arielesouzadevargas@gmail.com](arielesouzadevargas@gmail.com). 3 Doutora em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Docente nos cursos delicenciatura e no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguaie das Missões (URI); Diretora Geral do Câmpus da URI em Frederico Westphalen; Rio Grande do Sul; Brasil; [silvia@uri.edu.br](silvia@uri.edu.br) Tal temática é de suma importância, posto que as políticas públicas educacionais representam o conjunto de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado que visamassegurar o cumprimento do direito à educação, e, direta ou indiretamente, contam com aparticipação de entes públicos ou privados. Nesse sentido, faz parte de um conjunto de projetos de estado e de governo e dialoga com vários setores da nossa sociedade. Portanto, será aprofundado o conceito de descontinuidade e a partir de qual autor será tratado, bem como será realizada uma análise do surgimento deste campo, para compreender melhor o nascimento de uma nova política pública, identificando suas permanências, continuidades ou descontinuidades. Além disso, importa ressaltar que a descontinuidade tratada aqui não caracteriza apenasa exclusão de uma política pública, mas as transformações sofridas ao longo de sua trajetória, as quais marcam uma modificação para cumprir com determinados objetivos. Isso ocorre porque, ao passo que a sociedade se transforma e novas necessidades se configuram, novas demandas e modificações surgem e precisam ser atendidas. Não obstante, as políticas públicasvão sendo remodeladas; o que não é ruim, pois, do contrário, estariam estagnadas e sem valor significativo para a sociedade atual. Destarte, torna-se importante analisar o conceito de política

Perguntas frequentes

Qual é o foco do artigo sobre políticas públicas de acesso ao ensino superior?

O artigo discute as principais políticas públicas de acesso ao ensino superior no Brasil, com ênfase nas descontinuidades no período pós-LDB/96 e suas consequências para a democratização do acesso.

Que metodologia é utilizada na análise?

A pesquisa é de abordagem qualitativa e tem como método analítico a Pedagogia Histórico Crítica de Dermeval Saviani.

Quais normativas e programas do ensino superior são examinados?

O estudo analisa modificações nas normativas legais do Enem, Sisu, Prouni e Fies, em âmbito federal, para compreender as descontinuidades das políticas públicas.

Sep 7, 2026

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