Políticas públicas inovadoras no ensino superior brasileiro durante o final do século XX - as bases para a democratização e a ampliação do acesso

Sep 6, 2026

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Este estudo descreve e analisa como políticas públicas implementadas no Brasil durante o final do século XX inovaram como bases para a expansão e democratização do acesso ao ensino superior. Analisa especialmente as inovações associadas à LDB de 1996, ao Enem de 1998 e ao Fies de 1999, destacando seu impacto na democratização do acesso, na flexibilização dos ingressos e na ampliação de oportunidades a estudantes socioeconomicamente marginalizados. Conclui que tais medidas fortaleceram inclusão social e diversidade acadêmica, servindo de base para políticas do século XXI.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas33

Tempo de leitura51 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Introdução

Constituição e objetivos das políticas educacionais

Desigualdades no acesso à educação superior até o fim dos anos 1980

Dados do Censo Demográfico e da PNAD

1960 Políticas públicas inovadoras no ensino superior brasileiro durante o final do século XX: as bases para a democratização e a ampliação do acesso Innovative public policies in Brazilian higher education during the late 20th century: the foundations for democratization and expanded access De Almeida, Fernanda Maria Universidade Federal de Viçosa, Brasil [fernanda.almeida@ufv.br](fernanda.almeida@ufv.br) [https://orcid.org/0000-0001-9132-1552](https://orcid.org/0000-0001-9132-1552) Nascentes, Rejane Universidade Federal de Viçosa, Brasil [rejane.nascentes@ufv.br](rejane.nascentes@ufv.br) [https://orcid.org/0000-0002-6992-2551](https://orcid.org/0000-0002-6992-2551) Baquim, Cristiane Aparecida Universidade Federal de Viçosa, Brasil [cristiane.baquim@ufv.br](cristiane.baquim@ufv.br) [https://orcid.org/0000-0002-5975-737X](https://orcid.org/0000-0002-5975-737X) Autoctonía. Revista de Ciencias Sociales e Historia Vol. IX, NºEspecial, 2025, 1960-1992 ISSN 0719-8213 DOI: [http://dx.doi.org/10.23854/autoc.v9i3.666](http://dx.doi.org/10.23854/autoc.v9i3.666) 1961 De Almeida, Fernanda Maria · Nascentes, Rejane · Baquim, Cristiane Aparecida Políticas públicas inovadoras no ensino superior brasileiro durante o final do século XX: as bases para a democratização e a ampliação do acesso Resumo Este estudo objetiva descrever e analisar como as políticas públicas implementadas no Brasil durante o final do séculoXXinovaram enquantobasespara o processo de expansãoe democratização do acesso ao ensino superior dopaís. Especificamente, são consideradasas inovações trazidaspela Leide Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 1998 e pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) de 1999. Por meio de uma abordagem descritivo-analítica de documentos e dados secundários, foi possível observar que estas políticas transformaram o ensino superior no Brasil, uma vez que promoveram a democratização do acesso, aflexibilização dos processos de ingresso e a expansão de oportunidades para estudantes socioeconomicamente marginalizados. Essas iniciativas não apenas ampliaram o alcance da educação, mas também fortaleceram a inclusão social e a diversidade no ambiente acadêmico, consolidando a educação superior como um importante pilar para o desenvolvimento do país. Ainda, contribuíram como bases para políticas promovidas no século XXI, como os casos do ProUni, do Reuni e da Lei de Cotas. Palavras-chave: ensino superior, políticas públicas, LDB, Enem, Fies. Abstract This study aims to describe and analyze how public policies implemented in Brazil during the late 20th century innovated as foundations for the process of expanding and democratizing access to higher education in the country. Specifically, it considers the innovations introduced by the 1996 Law of Guidelines and Bases of Education (LDB), the 1998 National HighSchool Exam (Enem), and the 1999 Student Financing Fund for Higher Education (Fies). Through a descriptive-analytical approach to documents and secondary data, it was possible to observe that these policies transformed higher education in Brazil by promoting access democratization, flexibility in admission processes, and expanded Autoctonía. Revista de Ciencias Sociales e Historia Vol. IX, NºEspecial 1962 De Almeida, Fernanda Maria · Nascentes, Rejane · Baquim, Cristiane Aparecida Políticas públicas inovadoras no ensino superior brasileiro durante o final do século XX: as bases para a democratização e a ampliação do acesso opportunities for socioeconomically marginalized students. These initiatives not only broadened educational reach but also strengthened social inclusion and diversity in the academic environment, consolidating higher education as a fundamental pillar for national development. Additionally, they served as a foundation for policies introduced in the 21st century, such as ProUni, Reuni, and the Quota Law

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do estudo sobre políticas públicas educacionais no ensino superior?

Descrever e analisar como políticas públicas implementadas no Brasil ao final do século XX atuaram como bases para a expansão e democratização do acesso ao ensino superior.

Quais políticas e instrumentos são considerados centrais para as inovações analisadas?

O estudo enfatiza as inovações ligadas à LDB de 1996, ao Enem de 1998 e ao Fies de 1999.

Como essas políticas impactaram o ensino superior brasileiro segundo o texto?

Promoveram democratização do acesso, flexibilizaram processos de ingresso e ampliaram oportunidades para estudantes socioeconomicamente marginalizados.

Sep 6, 2026

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