Educação Superior Pública no Brasil - Legislação e Aspectos Sócio-históricos - Monografia

Sep 6, 2026

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Tomando por base a socio-história e a legislação da educação superior pública no Brasil, o trabalho evidencia mudanças relevantes vivenciadas por essa etapa até os dias atuais. O objetivo central consiste em discutir aspectos gerais sobre a organização do ensino superior público no país. A análise fundamenta-se na Constituição Federal de 1988, especialmente no art. 205, e destaca a atuação do Estado na garantia desse dever, com ênfase no caráter meritório da educação superior. O estudo utiliza pesquisa bibliográfica, com análise dos dados.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas24

Tempo de leitura37 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Resumo

Contexto socio-histórico e normativo

Organização do ensino superior público no Brasil

Fundamentação constitucional e dever estatal

Metodologia: pesquisa bibliográfica e análise de dados

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO COORDENAÇÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DO CAMPUS TRINDADE EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO BRASIL: LEGISLAÇÃO EASPECTOS SÓCIO-HISTÓRICOS DIÊGO MACIEL DE SOUSA TRINDADE DIÊGO MACIEL DE SOUSA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO BRASIL: LEGISLAÇÃO EASPECTOS SÓCIO-HISTÓRICOS Artigo Científico apresentado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, Campus Trindade – Goiás, como requisito parcial para a obtençãodo título de Especialista em Educação e Trabalho Docente. Orientador: Prof. Dr. Wildes Jesus Rodrigues TRINDADE Sistema desenvolvido pelo ICMC/USP Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Sistema Integrado de Bibliotecas- Instituto Federal Goiano de Sousa, Diêgo Maciel dSO725 Educação Superior Pública no Brasil: Legislação e e Aspectos Sócio-históricos / Diêgo Maciel de Sousa; orientador Wildes Jesus Rodrigues. --Trindade, 2024. 24 p. Monografia (Pós-graduação Lato Sensu em em Pósgraduação em Educação e Trabalho Docente) -- Instituto Federal Goiano, Campus Trindade, 2024. 1. Educação Superior. 2. Legislação. 3. História da Educação. 4. Educação Pública. I. Rodrigues, Wildes Jesus, orient. II . Título. Responsável: Johnathan Pereira Alves Diniz -Bibliotecário-Documentalista CRB-1 n°2376 TERMO DE CIÊNCIA E DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR PRODUÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS NO REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL DO IF GOIANO Com base no disposto na Lei Federal nº 9.610/98, AUTORIZO o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, a disponi bilizar gratuitamente o documento no Repositório Institucional do IF Goiano (RIIF Goiano), sem ressarci mento de direitos autorais, conforme permissão assinada abaixo, em formato digital para fins de leitura, download e impressão, a título de divulgação da produção técnico-científica no IF Goiano. Identificação da Produção Técnico-Científica [ ] Tese [ ] Artigo Científico [ ] Dissertação [ ] Capítulo de Livro [X] Monografia – Especial ização [ ] Livro [ ] TCC-Graduação [ ] Trabal ho Apresentado em Evento [ ] Produto Técnico e Educacional -Tipo: Nome Completo do Autor: Diêgo Maciel de Sousa Matrícula: 2023108301930034 Título do Tra bal ho: Educação Superior Pública no Brasil: Legislação e Aspectos Sócio-históricos Restrições de Acesso ao Documento Documento confidencial: [x] Não [ ] Sim, justifique: ________________________________________________________________________ Informe a data que poderá ser disponi bi lizado no RI IF Goiano: / / O documento está sujeito a registro de patente? [ ] Sim [x] Não O documento pode vir a ser publicado como livro? [ ] Sim [x] Não DECLARAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO NÃO-EXCLUSIVA O/A referido/a autor/a declara que: 1. o documento é seu trabal ho original, detém os direitos autorais da produção técnico-científica e não infringe os direitos de qualquer outra pessoa ou entidade; 2. obteve autorização de quaisquer materiais inclusos no documento do qual não detém os direitos de autor/a, para conceder ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano os di reitos requeridos e que este material cujos direitos autorais são detercei ros, estão claramente identificados e reconhecidos no texto ou conteúdo do documento entregue; 3. cumpri u quaisquer obrigações exigidas por contrato ou acordo, caso o documento entregue seja baseado em trabal ho financiado ou apoiado por outra instituição que não o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Trindade-GO, 12/06/2024 . Local Data Assi natura do Autor e/ou Detentor dos Direitos Autorais Ciente e de acordo: Assi natura do(a) orientador(a) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO -CAMPUS TRINDADE COORDENA ÇÃO DE PESQUISA, PÓS-GRADUA ÇÃO E INOVAÇÃOCURSO DE PÓS-GRAD

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo do trabalho sobre a educação superior pública no Brasil?

Discutir aspectos gerais sobre a organização do ensino superior público no Brasil, considerando mudanças ocorridas ao longo do tempo.

Em que base legal o texto se apoia para tratar do dever do Estado e da família?

Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente no artigo 205, que trata do dever do Estado e da família.

Como o trabalho foi desenvolvido metodologicamente?

Por meio de pesquisa bibliográfica, com análise dos dados extraídos dessa base.

Sep 6, 2026

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