Diário Oficial dos Municípios Mineiros - Aviso de Retificação de Licitação e Ato Administrativo 005/2026

Sep 9, 2026

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Publicações do Diário Oficial dos Municípios Mineiros trazem a nomeação e composição de dirigentes e conselhos de entidades vinculadas ao Estado de Minas Gerais, além de atos voltados à transparência e modernização da gestão municipal. O conteúdo inclui aviso de retificação de licitação para realização de leilão de bens móveis inservíveis, com referência a processo e edital, fundamentos legais e data do evento. Também apresenta o Ato Administrativo nº 005/2026, instituindo e detalhando a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, suas atribuições e orientações de prevenção, vigilância epidemiológica, normas operacionais e capacitação.

IdiomaPortuguese

CategoriaPesquisa e Relatórios

FormatoPDF

Páginas101

Tempo de leitura2 h 36 min

AcessoDownload gratuito

Índice

Aviso de Retificação de Licitação

Leilão de bens móveis inservíveis

Fundamentação legal e data do evento

Ato Administrativo nº 005/2026

Instituição da CCIH no Centro de Especialidades Médicas

Atribuições e ações de prevenção e controle

Minas Gerais , 19 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVII | Nº 4216 Expediente: Associação Mineira de Municípios – AMM-MG Presidente-LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA 1º Vice-Presidente-LUCAS VIEIRA LOPES 2º Vice-Presidente-SANDRO LÚCIO FONSECA 3º Vice-Presidente-JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS 4º Vice-Presidente-LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO 1º Secretário-MAYCON WILLIAN DA SILVA 2º Secretário-VIVIANE BARBOSA PENA 1º Tesoureiro-JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES 2º Tesoureiro-GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Diretor Região Central-EVALDO PAULO DOS REIS Diretor Região Central-OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS Diretor Região Central-JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Diretor Região Sul-EDUARDO CHEUNG DE LIMA Diretor Região Sul-CRISTIANO GERALDO DA SILVA Diretor Região Sul-ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL Diretor Região Noroeste-IGOR PEREIRA DOS SANTOS Diretor Região Noroeste-RAFAEL COSTA DE TONI Diretor Região Noroeste-OSEIAS CARDOSO QUEIROZ Diretor Região Triângulo-MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Diretor Região Triângulo-FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Diretora Região Triângulo-ELISA GONÇALVES DE ARAUJO Diretora Região Alto Paranaíba-FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA Diretor Região Alto Paranaíba-RUBENS MAGELA DA SILVA Diretora Região Alto Paranaíba-MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Diretor Região Centro-Oeste-FERNANDO AUGUSTO ALVES DE ANDRADE Diretor Região Centro-Oeste-LEONARDO LACERDA CAMILO Diretor Região Centro-Oeste-ADALBERTO RIBEIRO LOPES | ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO
ALTO RIO PARDO | | --- | | AMARP
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 01/2025-PRC Nº 003/2026
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO ALTO RIO PARDO – AMARP-MG - Processo Nº 003/2026 – Leilão Nº 001/2026 . Torna público a Retificação nº 01/2026 ao edital, onde se lê “PROCESSO Nº 018/2025”, leia-se PROCESSO Nº 003/2026 . Objeto: constitui objeto do presente edital, a realização de leilão de bens móveis inservíveis, pertencentes à Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Rio Pardo – AMARP. Fundamento Legal: Art. 54, Art. 28, Inciso IV E Art. 55, Inciso IIIda Lei Federal nº 14. 133/2021 e alterações. Data de realização do leilão: 12.03.2026, à partir das 13:00 horas. Informações: Plataforma [www.jonasleiloeiro.com.br](www.jonasleiloeiro.com.br) e na Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha do Céu nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG)– Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 –
[E-mail:licitacaoamarmg@gmail.com](E-mail:licitacaoamarmg@gmail.com) – Data: 18.02.2026 –
RAFAEL CÁSSIO DOS SANTOS –
Agente de Contratação –
ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL
Presidente da AMARP.
Publicado por:
Hariana Salesi Augusto de Oliveira Código Identificador:044B074F | | ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP | Diretora Região Zona da Mata-ELENICE PEREIRA DELGADO SANTELLI Diretor Região Zona da Mata-VICTOR DE PAIVA LOPES Diretor Região Zona da Mata-SILVÉRIO JOAQUIM APARECIDO DA LUZ Diretor Região Norte-ROBERTO JAIRO TORRES Diretor Região Norte-JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Diretor Região Norte-CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri-FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri-MARCELO ADRIANO XAVIER DEVASCONCELOS Diretor Região Jequitinhonha/Mucuri-HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA Diretor Região Rio Doce-JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Diretor Região Rio Doce-RONEY ALVES DE BRITO Diretor Região Rio Doce-VITOR VICENTE DO PRADO Membro Efetivo Conselho Fiscal-MÁRCIO PESSOA MOREIRA VICTOR Membro Efetivo Conselho Fiscal-GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE Membro Efetivo Conselho Fiscal-ANTÔNIO MÁRCIO VIEIRA Membro Suplente Conselho Fiscal-FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Membro Suplente Conselho Fiscal-RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Membro Suplente Conselho Fiscal-AILTON PEREIRA GOULART O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mina

Perguntas frequentes

O que o Ato Administrativo nº 005/2026 institui?

Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) para as atividades desenvolvidas no Centro de Especialidades Médicas da AMVAP Saúde, conforme a Portaria do Ministério da Saúde citada.

Sep 9, 2026

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